Assembleia aprova projeto para capacitação de primeiros socorros em escolas estaduais

05/26/2020 Assessoria Paulo Litro

A Assembleia Legislativa do Paraná  (Alep) aprovou em sessão plenária Projeto de Lei que visa capacitar servidores e alunos das escolas estaduais para a prestação de atendimentos de primeiros socorros em casos de acidentes. A proposta é assinada pelos deputados Paulo Litro (PSDB), Ademar Traiano (PSDB), Galo e pelo então deputado, e atual governador, Ratinho Junior (PSD).

O projeto altera o artigo 2º da Lei Estadual 18.424/2015, que instituiu o Programa Brigadas Escolar – Defesa Civil na Escola, e adiciona a realização de capacitação de servidores e estudantes, visando prepará-los para enfrentar situações de emergência.

“Muitas vezes conhecer os princípios básicos de primeiros socorros pode ser o diferencial para evitar uma tragédia causada por algum acidente nas escolas. Com essa alteração na Lei, fortalecemos as ações de prevenção nas unidades de ensino e capacitamos os servidores e alunos para que possam socorrer outras pessoas”, destacou Paulo Litro.

De acordo com dados da ONG Criança Segura, a principal causa de morte de crianças entre um e 14 anos no Brasil são acidentes, levando ao falecimento cerca de 4,5 mil pessoas na faixa etária anualmente. Na justificativa do texto, os autores afirmam que as mortes por acidentes, como asfixia mecânica, queimaduras, traumatismos, entre outras fatalidades, podem ser evitadas se as vítimas receberem atendimento de primeiros socorros no local dos acidentes.

A proposta determina que sejam feitas também adequações nas edificações das instituições estaduais de ensino, em conformidades com o Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Paraná (CSCIP-CB/PMPR). O projeto teve aprovada a dispensa de votação da redação final e, com isso, segue para a sanção ou veto do Poder Executivo.

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