Paulo Litro solicita isenção do ICMS de medicamento para Atrofia Muscular Espinhal

07/14/2020 Assessoria Paulo Litro

O deputado estadual Paulo Litro (PSDB) encaminhou nesta terça-feira (14/7) requerimento ao Governo do Estado solicitando a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do medicamento Zolgensma, usado no combate à atrofia muscular espinhal (AME) em crianças de até dois anos.

A AME é uma doença rara, degenerativa, passada de pais para filhos e que interfere na capacidade do corpo de produzir uma proteína essencial para a sobrevivência dos neurônios motores, responsáveis pelos gestos voluntários vitais simples do corpo, como respirar, engolir e se mover.

A medicação para o tratamento da AME, até pouco tempo, não era exportada e o tratamento só poderia ser realizado nos Estados Unidos. Recentemente o medicamento Zolgensma foi registrado no Brasil, podendo agora ser importado, porém o custo estimado da medicação é de R$ 12 milhões, sendo considerado o mais caro do mundo.

“A Câmara de Comércio Exterior já zerou o Imposto de Importação do medicamento e agora estamos buscando que o Estado do Paraná siga o mesmo caminho, desonerando os altos custos do medicamento e possibilitando melhores condições para o tratamento de crianças paranaenses contra essa doença rara”, destacou Paulo Litro.

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