Sancionada Lei que estabelece diretrizes de combate à depressão e ao suicídio nas escolas

05/09/2022
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05/09/2022 Sigma 3

O governador Ratinho Junior (PSD) sancionou a Lei de autoria do deputado estadual Paulo Litro (PSD) que estabelece diretrizes para combater a depressão e o suicídio nas escolas paranaenses. A Lei prevê a realização de ações, fornecimento de indicadores e orientações que contribuam na identificação e combate à depressão entre jovens estudantes.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o suicídio é a terceira principal causa de morte entre jovens e no Brasil o Ministério Público apontou que, no período de uma década, apresentou um crescimento de 40% na taxa de suicídios entre crianças de 10 a 14 anos e de 33,5% para jovens de 15 a 19 anos.

“São números que não podem ser ignorados e que exigem do Poder Público iniciativas que oportunizem apoio e condições favoráveis para o desenvolvimento social, psicológico, físico e intelectual dos estudantes”, afirmou Litro.

A lei prevê a realização de ações, fornecimento de indicadores e orientações especializadas às equipes técnico-pedagógicas e docentes que contribuam na identificação e combate à depressão, autolesão e suicídio entre jovens estudantes, bem como determina que essas ações devem ser aplicadas nas instituições de ensino pelo fortalecimento da autoestima e solidificação dos valores para o desenvolvimento psicossocial dos alunos da rede estadual de ensino, contribuindo para a resolução de conflitos vivenciados por eles.

O texto também prevê a inclusão de atendimento especializado, em caráter preventivo, assegurando orientação e encaminhamento individual aos alunos, pais e responsáveis legais e à equipe técnico-pedagógica da unidade de ensino.

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