Autor: Guilherme Barba

A ampliação do Parque Eólico de Palmas foi tema de audiência pública proposta pelo deputado federal Paulo Litro (PSD) e realizada nesta quinta-feira (5), na Câmara dos Deputados, em Brasília. Durante o evento, foram discutidos os entraves jurídicos e possíveis soluções para viabilizar a implantação de novos aerogeradores na região.

“O Parque Eólico de Palmas previa a implantação de 200 aerogeradores, porém apenas cinco foram instalados e desde então diferentes barreiras jurídicas surgiram que impediram sua ampliação”, disse Paulo Litro. “Nosso objetivo aqui é buscar soluções para essas questões burocráticas e jurídicas que prejudicam o Paraná e o município de Palmas”, disse Paulo Litro.

O Parque Eólico de Palmas foi fundado em 1999, na divisa com Santa Catarina, com a instalação de  5 aerogeradores no Paraná e mais de cem em Santa Catarina. Desde então não foram implantadas mais nenhuma unidade em Palmas.

“Tivemos alguns imbróglios desde a criação do Refúgio da Vida Silvestre no município de Palmas para a ampliação do Parque Eólico, que é uma demanda antiga e representaria um investimento significativo para nosso município”, disse o presidente da Câmara de Palmas, vereador Marquinhos.

O vice-prefeito de Palmas, Bruno Goldoni, ressaltou que os campos do município são propícios para a captação de energia eólica e que a ampliação do Parque Eólico beneficiará a produção do estado, economia local e a arrecadação do município.

“Nós temos que aprofundar o tema, que é fundamental para o desenvolvimento de Palmas e contribuirá para a geração de energia renovável, arrecadação por meio do ICMS e novas oportunidades de emprego e renda para a população”, afirmou Bruno Goldoni.

O presidente do ICMBio, Mauro de Oliveira Pires, ressaltou que estão abertos ao diálogo para encontrar soluções que beneficiem o município e preservem o Refúgio da Vida Silvestre no município. “Dependendo da localização, talvez seja possível implantar novos aerogeradores que não contrariem o decreto que veda a supressão de vegetação nativa. Então temos que olhar para a proposta de ampliação para saber qual é o impacto na unidade de conservação.”

Durante sua explanação, o procurador jurídico do Grupo Gaboardi, Jackson Tozin Cenzi, ressaltou a importância da audiência para trazer novamente as tratativas do licenciamento ambiental para ampliação do Parque Eólico.

“Agradeço ao presidente do ICMBio por estar disposto a conversar e buscar soluções para a questão do licenciamento. Está previsto no plano de manejo a existência das eólicas, então acreditamos que existe uma forma técnica e jurídica para que a gente consiga compatibilizar esse empreendimento com a preservação do meio ambiente.”

O deputado Paulo Litro encerrou a audiência ressaltando que o Paraná possui, atualmente, o menor Parque Eólico do Brasil, mas que o estado tem potencial e investidores para crescimento, especialmente na região de Palmas.

“A produção de energia renovável é uma meta do país. A ampliação do Parque Eólico de Palmas irá contribuir para isso e tem uma importância muito grande para a economia do município. Nessa audiência abrimos novas portas para debater o tema e fico feliz que tenhamos uma convergência em buscar soluções para as questões técnicas e jurídicas que impedem essa ampliação”

Também participaram da audiência o diretor-executivo do Grupo Gaboardi, Claudiney Peretti; a presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica), Elbia Gannoum; o representante da Associação dos Proprietários Atingidos, Martin Ribas; coordenador de Apoio à Gestão do Departamento de Planejamento e Outorgas de Geração do Ministério de Minas e Energia, André Perim.

Reuniões

Além da audiência pública, o deputado federal Paulo Litro, acompanhado de comitiva formada pelo vice-prefeito de Palmas, Bruno Goldoni; presidente da Câmara, Marquinho, e vereadores Nilson Butner e Isidoro Mikilita Junior, realizou audiências com a subsecretaria de Sustentabilidade do Ministério de Minas e Energia, Rita Alves; com o secretário Executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco; e com o presidente o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio), Mauro Pires, para debater a ampliação do Parque Eólico de Palmas.

O deputado federal Paulo Litro (PSD) realizou nesta terça-feira (3) reunião com o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, para convidá-lo para prestigiar a cerimônia do Descerramento das Placas Fundamentais de Inauguração das Unidades do Bioflocos (área para Cria de Tilápia) e do PIER (Áreas de Recria e Engorda de Tilápia) da Empresa Alpha Fish, que acontecerá no dia 23 de novembro, em São Jorge D’Oeste.

“Agradeço ao ministro, que é um grande parceiro e prontamente aceitou o nosso convite. A presença dele nos dará a oportunidade, junto com os proprietários Gilson e Robson Tedesco, de apresentar essa importante empresa que vem crescendo a cada ano no sudoeste, bem como discutir as potencialidades da região no setor de pesca e aquicultura”, disse Paulo Litro.

Atualmente o Paraná é líder na produção nacional de peixes de cultivo, com 22,5% da produção nacional, com destaque para a produção de tilápias, que possui estimativa de crescimento  entre 10 a 20% ao ano. Apenas em 2021 essa atividade gerou 145 mil toneladas e rendeu R$ 1,037 bilhão ao Estado, de acordo com dados do Departamento de Economia Rural (Deral).

“Tenho certeza que a visita do ministro representará um importante passo para o desenvolvimento de novas atividades do setor no sudoeste, especialmente relacionadas à aquicultura, que tem um grande potencial de crescimento na região”, disse o deputado.

Expovizinhos

Junto com o prefeito de Dois Vizinhos, Carlinhos Turatto; secretários municipais Nilton Almeida (Têga), Valdemar da Silveira e Vilmar Duarte, Paulo Litro também realizou convite e recebeu a confirmação da presença do ministro na Expovizinhos 2023.

“A Expovizinhos é uma das mais tradicionais feiras do Sudoeste e a participação do ministro irá engrandecer ainda mais o evento.”

Realizado a cada dois anos, na semana de aniversário de Dois Vizinhos, a Expovizinhos reúne expositores dos setores da indústria, comércio, serviços e agropecuário, bem como promove apresentações e shows para toda a família.

Após um hiato em 2021 devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a Expovizinhos retorna neste ano com uma extensa programação que abrangerá de 23 a 28 de novembro, com expectativa de recorde de público e expositores.

O deputado federal Paulo Litro (PSD) e o deputado estadual Adão Litro (PSD) realizaram reunião com o governador Ratinho Junior para tratar de demandas dos municípios que representam. Durante o encontro, destacaram a importância da realização das obras do Contorno Sul em Dois Vizinhos.

“Essa é uma demanda antiga do município, que irá promover uma reorganização viária ao desviar o tráfego pesado do Centro Sul, melhorando o fluxo de veículos, o transporte de cargas e a segurança no trânsito”, destacou Paulo Litro.

A realização do Contorno Sul permitiria ligar os trevos da PR-493 (Saída para Verê) ao trevo da PR-473 (saída para Francisco Beltrão). Após ouvir as explicações e benefícios sociais e econômicos que o obra traria para a região, o governador solicitou o encaminhamento do projeto executivo, que já esta pronto, sendo necessário a atualização das planilhas, para uma futura viabilização de recursos

“Agradeço o governador pelo compromisso com o desenvolvimento de Dois Vizinhos e região Sudoeste. Vamos trabalhar junto com a Prefeitura para que o projeto técnico da obra seja entregue o mais rápido possível para análise do Governo do Estado e, dessa forma, garantir maior celeridade para que a obra saia do papel”, destacou Adão Litro.

O deputado federal Paulo Litro (PSD) e deputado estadual Adão Litro (PSD) viabilizaram  com o Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (Fundepar) investimento, a fundo perdido, no valor de R$ 1.446.770,66 para realização de reformas e melhorias no Colégio Estadual de Dois Vizinhos.

“Essa foi uma demanda que trabalhamos com o deputado Adão Litro; com o Ministério da Educação e Governo do Estado para garantir mais estrutura para o desenvolvimento das atividades escolares e trabalhos administrativos na unidade”, destacou Paulo Litro.

Os recursos serão destinados para substituição das coberturas; adequação ao Projeto Técnico de Prevenção a Incêndio e a Desastres (PTPID); adequação de acessibilidade; reparo em pisos; pastilhamento e pintura

“Com apoio do governador Ratinho Junior e da diretora-presidente do Fundepar, Eliane Teruel, conquistamos esse importante investimento para aprimorar a unidade. Temos um compromisso com a Educação e sempre iremos buscar recursos para garantir que os estudantes tenham um ambiente adequado para o seu desenvolvimento”, disse Adão Litro.

Investimentos

Além dos recursos para o Colégio Estadual de Dois Vizinhos, os deputados Paulo e Adão Litro também viabilizaram com o Fundepar, neste ano, investimentos para reformas no valor de R$ 896.589,99 para a Escola Estadual Duque de Caxias e R$ 500 mil para o Centro Estadual de Educação Básica para Jovens e Adultos (CEEBJA) Dois Vizinhos.

O deputado federal Paulo Litro (PSD) tomou posse nesta segunda-feira (25), em Montevidéu, no Uruguai, na representação brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul). O parlamentar integrará as comissões de Assuntos Jurídicos e Institucionais e de Transporte, Infraestrutura, Recursos Energéticos, Agricultura, Pecuária e Pesca.

“É uma grande responsabilidade representar internacionalmente nosso país e estado. Vamos trabalhar muito para fortalecer a integração política, econômica e social dos países membros desse parlamento”, destacou Paulo Litro.

Parlasul

Constituído em 2006, o Parlasul conta com a participação do Brasil, Argentina, Paraguai, Venezuela e Uruguai, sendo composto por 158 parlamentares, divididos por países de acordo com a proporção populacional, garantindo uma representação multiétnica e pluricultural.

Atua de maneira independente de qualquer órgão executivo, visando à consolidação da democracia, direitos humanos e integração regional dos povos-latino-americanos, incluindo acordos e tratados internacionais.

Foi realizada nesta semana a entrega de van 0 km para reforçar os trabalhos da Saúde no município de Flor da Serra do Sul. O veículo contou com investimento de R$ 170 mil, viabilizado pelo deputado federal Paulo Litro junto ao Governo do Estado.

“Este é um recurso que demos início enquanto ainda era deputado estadual e que se tornou realidade com apoio do governador Ratinho Junior; deputado Adão Litro e secretário Beto Preto”, disse Paulo Litro.

A demanda pelo veículo foi apresentada ao gabinete do deputado pelos vereadores Veio, Nei Caetano e Imerio Cipriani; ex-prefeita Lucinda Ribeiro e liderança Miraldo Zanella.

“Essa é uma demanda importante que aprimora os serviços da saúde, garantindo maior segurança, agilidade e conforto aos pacientes que necessitarem de transporte para atendimento em outros municípios”, afirmou o deputado.

“Agradeço ao Paulo pela parceria e trabalho para atender a nossa solicitação e garantir um veículo novo para ampliar a frota e melhorar os serviços disponibilizados para a população”, disse o vereador Nei Caetano.

O deputado federal Paulo Litro (PSD) protocolou, nesta terça-feira (12), ofícios ao ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, e ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) solicitando a suspensão da cobrança das parcelas dos financiamentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) por, pelo menos, 12 meses, sem cobrança de juros ou multa.

O parlamentar destacou que agricultores e pecuaristas enfrentam uma das piores crises do setor, especialmente o mercado do boi gordo, que em 12 meses registrou uma queda acumulada de 25% no preço da arroba do animal pago ao pecuarista. Já a cadeia produtiva leiteira tem apresentado uma constante queda nos últimos anos, agravada pelo aumento da importação devido a diferença do preço pago no produto nacional em relação aos demais países do Mercosul.

“A maior parte do agronegócio é formado por pequenos e médios produtores, que não possuem outra forma de renda. Essa suspensão busca dar mais tempo para que o mercado se normalize, evitando que agricultores e pecuaristas fechem suas propriedades ou entrem na inadimplência”, ressaltou Paulo Litro.

O deputado, que integra a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), ressaltou que o agronegócio paranaense tem sofrido muito com a crise do setor, uma vez que o estado é o segundo maior produtor de leite do Brasil, atrás apenas de Minas Gerais, e conta como sua grande força a agricultura familiar, que representa 75% das propriedades rurais do estado.

“Os pequenos e medios produtores representam uma parcela significativa da produção paranaense. Com o objetivo de garantir que tenham condições de superar esse período de crise, defendemos junto ao Governo Federal uma suspensão temporária dos pagamentos e alongamento do prazo de amortização dos empréstimos”, disse Paulo Litro. 

O deputado federal Paulo Litro (PSD) anunciou nesta segunda-feira (11) que foi finalizada a instalação de quatro novas academias ao ar livre em Pranchita. Localizadas nos bairros São Roque, São Judas, Dal Bo e Coapar, as unidades contaram com um investimento de R$ 120 mil, viabilizados pelo deputado a fundo perdido com o Governo do Estado.

“Esta foi uma solicitação apresentada pelo vereador Adelar Radaelli (PP) e liderança Roni Sartor que conseguimos atender com apoio do governador Ratinho Junior (PSD). As unidades irão facilitar o acesso e ampliar as opções para a prática de atividades físicas nas comunidades” disse Paulo Litro.

Os equipamentos das academias ao ar livre não têm pesos e usam apenas a força do próprio corpo para exercícios de musculação e alongamento.  São indicadas principalmente para a população idosa, que perdem naturalmente a força muscular com o passar dos anos, mas também podem ser usadas por qualquer pessoa, funcionando como uma academia de ginástica.

O deputado federal Paulo Litro (PSD) protocolou na Câmara dos Deputados, projeto de lei que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 1940 (Código Penal), determinando que jovens que cometerem atos infracionais não poderão ser réus primários após a maioridade.

Atualmente a lei prevê que atos infracionais não sejam considerados para efeitos de reincidência, o que significa que todas as pessoas, ao atingirem a maioridade, serão consideradas réus primários.

“Todos que cometem atos infracionais quando jovens e depois realizam crimes quando adultos estão demonstrando um padrão de comportamento violento ou criminoso. Queremos com esse projeto atuar de maneira preventiva e com sanções mais imediatas, mostrando que deslizes de conduta na juventude serão tratados como crimes no caso de reincidências na vida adulta”, disse Paulo Litro.

O deputado destacou que a proposta mantém o que determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com menores de 18 anos que realizarem atos infracionais tendo que cumprir medidas protetivas e socioeducativas, porém essas ações passarão a constar como atenuantes no caso de cometerem crimes quando adultos.

A proposta segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e, caso aprovada, passará pelas comissões temáticas antes de ir para votação em plenário. 

O deputado federal Paulo Litro e o prefeito de Goioerê, Betinho Lima, assinaram nesta sexta-feira (26) ordem de serviço para instalação de 122 câmeras de segurança no município. Investimento no valor de R$ 250 mil viabilizados pelo deputado a fundo perdido junto ao Governo do Estado.

“A segurança é sempre uma prioridade e, atendendo solicitação apresentada pelo Conselho de Segurança de Goioerê, viabilizamos com apoio do governador Ratinho Junior esse importante investimento, que irá reforçar os serviços de vigilância e monitoramento no município”, disse Paulo Litro.

O prefeito Betinho Lima explicou que esta é a primeira etapa do projeto de videomonitoramento para a segurança pública da cidade. “Agradeço o apoio do deputado, que nos ajuda muito com esse recurso para darmos início a esse projeto que irá aprimorar os trabalhos de monitoramento e trazer mais segurança para nossa população.”

Durante a assinatura, o deputado Paulo Litro também anunciou o investimento de R$ 300 mil de suas emendas impositivas para Goioerê no próximo ano. “Temos um compromisso com o município e vamos trabalhar junto com a Prefeitura, Câmara e lideranças para sempre contribuir com investimentos que melhorem a estrutura e aprimorem os serviços públicos em Goioerê.”