Projetos 12 maio 2021 PROJETO DE LEI N.º 213/2021 Institui a Política Estadual de Combate ao Abigeato e aos Crimes em Áreas Rurais no Paraná. A proposta tem como… Assessoria Paulo Litro
Projetos 12 maio 2021 PROJETO DE LEI N.º 214/2021 Institui a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura. A proposta busca fomentar as atividades econômicas, de preservação ambiental e… Assessoria Paulo Litro
Projetos 10 maio 2021 LEI N.º 20561/2021 Concede o Título de Utilidade Pública à Associação Esportiva Águia Azul, com sede no Município de Quedas do Iguaçu. Assessoria Paulo Litro
Projetos 13 jul 2020 PROJETO DE LEI N.º 436/2020 Proposta que estabelece a proibição da inserção de cláusulas que exijam a fidelização nos contratos de prestação de serviço. Clique… Assessoria Paulo Litro
Projetos 10 jun 2020 Projeto de Lei n.° 375/2020 Estabelece medidas de segurança da Saúde, essenciais para realização das atividades dos bares, restaurantes e similares, durante a vigência do… Assessoria Paulo Litro
Projetos 08 jun 2020 Projeto de Lei n.º 366/2020 Torna obrigatório a notificação prévia e individualizada pelas operadoras de planos de saúde sobre o descredenciamento de hospitais, clínicas, laboratórios,… Assessoria Paulo Litro
Projetos 19 set 2019 LEI N.º 19853/2019 Lei sancionada no dia 14 de maio de 2019 pelo governador Ratinho Junior que determina que as pessoas jurídicas privadas… Assessoria Paulo Litro
Projetos 15 out 2018 LEI NÚMERO 19.494/2018 Concede a Curitiba o Título de Capital da Cerveja Artesanal. Íntegra da Lei Assessoria Paulo Litro
Projetos 15 out 2018 LEI NÚMERO 19.603 Garante a matrícula simultânea em escolas regulares e especiais para crianças portadoras de Síndrome de Down. Íntegra da… Assessoria Paulo Litro
Projetos 12 set 2017 Projeto de Lei 115/2017 Dispõe sobre a política pública de implantação do Programa Estadual de Implementação de Práticas Restaurativas, de Mediação de Conflitos e… Assessoria Paulo Litro
