Uma proposta que tramita na Assembleia Legislativa do Paraná pretende criar um dispositivo para o resgate de passageiros em elevadores de todo o Estado. O projeto de lei 302/2021, de autoria do deputado Paulo Litro (PSDB), determina que elevadores instalados em prédios residenciais ou comerciais deverão conter um mecanismo de resgate na eventual imobilização do meio entre dois andares, seja por avaria ou falta de energia elétrica.
O equipamento deve cobrir a abertura do poço do elevador, possibilitando o resgate com segurança. O acessório deverá ser confeccionado com material capaz de suportar, no mínimo, 120 quilos. A lei, que caso aprovada entra em vigor 180 dias após sua publicação, determina que a obrigação é válida somente para elevadores instalados a partir da vigência da nova legislação.
De acordo com o autor da matéria, o projeto visa criar um mecanismo de segurança para as pessoas que usam os elevadores. “O resgate deve ser de forma segura, não proporcionando qualquer risco do passageiro cair no fosso, que se abre quando a porta do elevador é destravada”, explica Paulo Litro, na justificativa da proposição.
O deputado justifica ainda que, após a instalação do dispositivo, o resgate pode ser realizado pelos zeladores dos edifícios, de forma segura e rápida. Desse modo, exclui-se a necessidade de solicitar o auxílio de bombeiros ou técnicos especializados.
O projeto aguarda parecer sobre sua legalidade e constitucionalidade na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Caso aprovada, pode seguir sua tramitação em outras comissões antes de seguir para discussão em plenário.