Assembleia aprova projeto que concede título de Capital do Agronegócio do Sudoeste para Dois Vizinhos

Foi aprovado na Assembleia Legislativa do Paraná o projeto de Lei de autoria do deputado Paulo Litro que concede o título de Capital do Agronegócio do Sudoeste do Paraná para Dois Vizinhos. O parlamentar destacou que o título visa dar maior destaque aos grandes resultados do setor no município.

“Buscamos com esse projeto valorizar a força do agronegócio de Dois Vizinhos, que em 2021 gerou o Valor Bruto de Produção (VBP) de R$ 1.8 bilhão em recursos, sendo o nono melhor índice do Paraná e líder no sudoeste, com grande destaque na área de proteína animal, especialmente no frango de corte”, disse Paulo Litro.

Em 2020 o agronegócio de Dois Vizinhos produziu R$ 1.3 bilhão, o que representa um aumento de R$ 500 milhões na produção em apenas um ano. O município responde por uma grande parcela da produção de aves no Estado, com abate diário de aproximadamente 650 mil aves, além de ser o segundo maior produtor de ovos férteis no Brasil e apresentar crescimento na produção de hortaliças (20º maior do Paraná), grãos, pecuária e setor florestal.

O projeto de lei voltará ao plenário para segunda votação e, caso aprovada, seguirá para a sanção ou veto do Poder Executivo.

Projeto visa conceder título de Capital do Agronegócio do Sudoeste para Dois Vizinhos

O deputado estadual Paulo Litro (PSD) protocolou nesta quarta-feira (30), na Assembleia Legislativa do Paraná, Projeto de Lei que concede o título de Capital do Agronegócio do Sudoeste do Paraná ao município de Dois Vizinhos. O parlamentar destacou que a iniciativa é um reconhecimento ao trabalho e resultados do setor no município, que em 2021 gerou o Valor Bruto de Produção (VBP) de R$ 1.8 bilhão em recursos, sendo o nono melhor índice do Paraná e líder no sudoeste.

O projeto de lei seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça da Alep. Se aprovada, passará pelas comissões temáticas antes de ir para votação no plenário da Assembleia.

Aprovado projeto de lei para inserir a Trezena e Quermesse de Santo Antônio de Dois Vizinhos no Calendário de Eventos do Paraná

Foi aprovado nesta quarta-feira (9/11), em segunda votação na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o projeto de lei de autoria do deputado Paulo Litro (PSD) que visa inserir a Trezena e Quermesse de Santo Antônio de Pádua, realizadas em Dois Vizinhos, no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Paraná.

Aprovado projeto para inserir a Trezena e Quermesse de Santo Antônio de Dois Vizinhos no Calendário de Eventos do Paraná

“A Trezena e Quermesse de Santo Antônio, realizadas anualmente nas duas primeiras semanas de junho, atraem diversos fiéis de todo o estado e, com a inserção no calendário oficial, queremos ampliar a divulgação e potencializar ainda mais essas importantes celebrações em Dois Vizinhos”, destacou Paulo Litro.

Neste ano a Quermesse de Santo Antônio bateu recorde de participação, com público superior a 2,5 mil pessoas. A Trezena de Santo Antônio, que comemorou os 63 anos da Paróquia Santo Antônio de Pádua, promoveu 13 dias de orações, partilhas e festividades no município, que culminou com a celebração do padroeiro de Dois Vizinhos, no dia 13 de junho.

O projeto de lei agora segue para aprovação ou veto do governador Ratinho Junior.

Sancionada Lei que visa incentivar jovens a ingressarem no ensino superior

O governador Ratinho Junior sancionou a Lei de autoria do deputado estadual Paulo Litro (PSD) que estabelece a Semana de Incentivo ao Acesso ao Ensino Superior.  A proposta visa estimular alunos do ensino regular a ingressarem na educação superior, aprimorando seus conhecimentos e habilidades para que tenham mais oportunidades no mercado de trabalho.

O deputado Paulo Litro destacou que a Lei busca promover orientação e programas vocacionais para combater o número de estudantes que desistem de ingressar em cursos de nível superior. “A Semana de Incentivo ao Acesso ao Ensino Superior irá promover ações como palestras e apresentações que mostrem os benefícios do estudo para colocação profissional; debater modalidades de financiamentos e tirar dúvidas sobre cursos e instituições de ensino.”

De acordo com dados da 11ª edição do Mapa do Ensino Superior no Brasil, do Instituto Semesp, apenas 18,1% dos jovens entre 18 a 24 anos estão matriculados no ensino superior, bem abaixo da meta do Plano Nacional de Educação (PNE), que tem como objetivo alcançar 33%.

A Lei prevê a realização de palestras, seminários e encontros para destacar aos alunos as vantagens de continuarem os estudos; apresentação de diversas modalidades de financiamentos estudantis, públicos ou particulares, bem como esclarecimentos sobre bolsas de estudos; exposição de programas de pesquisas e oportunidades de intercâmbios previstas nos cursos de Ensino Superior do Paraná.

Somado a isso, também promoverá a realização de testes vocacionais com estudantes do ensino regular e indicação de Universidades ou Faculdades que possuem campus próximos à região da escola.

Assembleia aprova projeto de Paulo Litro que busca incentivar jovens a ingressarem no ensino superior

Foi aprovado nesta quarta-feira (29/6), em terceira votação no plenário da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep,), o projeto de lei de autoria do deputado Paulo Litro (PSD) que estabelece a Semana de Incentivo ao Acesso ao Ensino Superior.  A proposta visa estimular alunos do ensino regular a ingressarem na educação superior, aprimorando seus conhecimentos e habilidades para que tenham mais oportunidades no mercado de trabalho.

De acordo com dados da 11ª edição do Mapa do Ensino Superior no Brasil, do Instituto Semesp, apenas 18,1% dos jovens entre 18 a 24 anos estão matriculados no ensino superior, bem abaixo da meta do Plano Nacional de Educação (PNE), que tem como objetivo alcançar 33%.

“A falta de orientação e de programas vocacionais contribuem para que nosso país apresente um grande número de estudantes que desistem de ingressar em cursos de nível superior. Este projeto busca promover ações como palestras e apresentações que mostrem os benefícios do estudo para colocação profissional; debater modalidades de financiamentos e tirar dúvidas sobre cursos e instituições de ensino”, destacou Paulo Litro.

O projeto de lei prevê a realização de palestras, seminários e encontros para destacar aos alunos as vantagens de continuarem os estudos; apresentação de diversas modalidades de financiamentos estudantis, públicos ou particulares, bem como esclarecimentos sobre bolsas de estudos; exposição de programas de pesquisas e oportunidades de intercâmbios previstas nos cursos de Ensino Superior do Paraná.

Somado a isso, também promoverá a realização de testes vocacionais com estudantes do ensino regular e indicação de Universidades ou Faculdades que possuem campus próximos à região da escola. O projeto segue agora para sanção ou veto do Poder Executivo.

Paulo Litro entrega homenagem ao canoísta cascavelense Roberto Maehler

O deputado estadual Paulo Litro (PSD) realizou nesta terça-feira (28/6) a entrega de Menção Honrosa ao canoísta cascavelense e atleta olímpico Roberto Maehler.

A homenagem foi em referência à conquista, em 2021, do título Mundial de Canoagem – Maratona Master na categoria K1, disputada na Romênia, bem como por toda a história de Roberto como atleta, que incluí participação em três Jogos Pan-Americanos e dois Jogos Sulamericanos, totalizando quatro medalhas de ouro, quatro de prata e um bronze, além do mais recente vice-campeonato no Mundial Militar de Lifesaving.

“O esporte é uma importante ferramenta de inclusão e desenvolvimento social que precisamos sempre valorizar. Parabenizo o Roberto por todas suas conquistas e, especialmente, por ser um atleta exemplar que orgulha o Paraná e inspira os mais jovens a ingressarem no esporte”, destacou Paulo Litro.

Formado em Educação física e pós-graduado em treinamento desportivo pela Fundação Assis Gurgacz, Roberto Maehler integrou a equipe brasileira de K4 1000 nas Olímpiadas de 2016. Aos 37 anos e com o objetivo de disputar as Olimpíadas de 2024, Roberto Maehler ressaltou o orgulho que é receber a homenagem em seu estado.

“É uma sensação incrível voltar para casa e ser reconhecido pelo seu trabalho. Só tenho a agradecer ao deputado Paulo Litro e a Assembleia por essa homenagem, que me estimula ainda mais para continuar me preparando para as seletivas olímpicas.”

Agressores serão obrigados a arcar com despesas veterinárias de animais vítimas de maus-tratos

No Paraná, agressores que cometerem maus-tratos contra animais terão que arcar com todas as despesas do tratamento do animal agredido. É o que determina o projeto de lei 351/2021, assinado pelo deputado Paulo Litro (PSD), aprovado redação final na sessão plenária desta segunda-feira (23), na Assembleia Legislativa.

“Temos verificado em todo país um aumento significativo de abandono e agressões aos animais, especialmente durante o período de pandemia”, afirma o autor. A proposta determina que nos crimes de maus-tratos cometidos contra animais no estado as despesas de assistência veterinária e demais gastos decorrentes da agressão serão de responsabilidade do agressor.

O projeto prevê que, em caso de sentença transitada em julgado reconhecendo a existência de agressão contra animal, no âmbito estadual, serão ofertadas ao agressor palestras de conscientização sobre o tema, ministradas por Organizações e Associações que tratam da temática.

Ainda de acordo com a matéria, o agressor deverá ressarcir os custos decorrentes das palestras, no limite de 3 UPF/PR (três vezes a Unidade Padrão Fiscal do Paraná). Cada UPF/PR, em valores de junho de 2021, segundo a Secretaria de Estado da Fazenda, corresponde a R$ 125,97.

“Buscamos com esse projeto contribuir para o fortalecimento dos trabalhos promovidos pelas entidades protetoras dos animais no Estado, bem como ampliar as ações de conscientização e mudança de comportamento dos agressores”, explica Paulo Litro.

O projeto segue agora para sanção ou veto do Poder Executivo.

Sancionada Lei que estabelece diretrizes de combate à depressão e ao suicídio nas escolas

O governador Ratinho Junior (PSD) sancionou a Lei de autoria do deputado estadual Paulo Litro (PSD) que estabelece diretrizes para combater a depressão e o suicídio nas escolas paranaenses. A Lei prevê a realização de ações, fornecimento de indicadores e orientações que contribuam na identificação e combate à depressão entre jovens estudantes.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o suicídio é a terceira principal causa de morte entre jovens e no Brasil o Ministério Público apontou que, no período de uma década, apresentou um crescimento de 40% na taxa de suicídios entre crianças de 10 a 14 anos e de 33,5% para jovens de 15 a 19 anos.

“São números que não podem ser ignorados e que exigem do Poder Público iniciativas que oportunizem apoio e condições favoráveis para o desenvolvimento social, psicológico, físico e intelectual dos estudantes”, afirmou Litro.

A lei prevê a realização de ações, fornecimento de indicadores e orientações especializadas às equipes técnico-pedagógicas e docentes que contribuam na identificação e combate à depressão, autolesão e suicídio entre jovens estudantes, bem como determina que essas ações devem ser aplicadas nas instituições de ensino pelo fortalecimento da autoestima e solidificação dos valores para o desenvolvimento psicossocial dos alunos da rede estadual de ensino, contribuindo para a resolução de conflitos vivenciados por eles.

O texto também prevê a inclusão de atendimento especializado, em caráter preventivo, assegurando orientação e encaminhamento individual aos alunos, pais e responsáveis legais e à equipe técnico-pedagógica da unidade de ensino.

Projeto de Paulo Litro busca maior rigidez na manutenção de elevadores no Paraná

O deputado estadual Paulo Litro (PSD) protocolou nesta terça-feira (12/4), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), projeto de lei que determina a obrigatoriedade de manutenção periódica de elevadores no estado, que deverá ser realizada por empresa registrada no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea). A proposta também estabelece a necessidade de confecção de Relatório de Inspeção Anual (RIA).

“A manutenção regular de elevadores é uma questão de segurança e queremos, com este projeto, minimizar as possibilidades de acidentes em todo o estado, garantindo uma estrutura adequada para sua utilização ao estabelecer normativas que devem ser executadas por todos os condomínios”, destacou Paulo Litro.

De acordo com dados do Sindicato das Empresas de Elevadores do Estado de São Paulo (Seciesp), o Brasil possui cerca de 400 mil elevadores, sendo que cada unidade transporta em média dois passageiros por minuto. Embora acidentes fatais sejam raros, não são incomuns situações em que os elevadores ficam parados ou apresentem falhas.

O parlamentar destacou que atualmente diversos municípios não contam com legislação específica que exijam a contratação de empresas para manutenção de elevadores regularmente e que o projeto de lei visa estabelecer essa normativa. No caso de municípios em que o RIA não seja regulamentado, o texto determina que o condomínio comprove a contratação periódica de empresa para realização da manutenção.

O texto também estabelece que o relatório deverá conter a identificação do elevador e de seu responsável; metodologia utilizada; informações sobre eventuais anomalias e suas causas; dados de utilização do equipamento e prazo dentro do qual estarão garantidas as condições de segurança. Caso seja verificada a existência de risco imediato ou iminente, o problema deverá ser informado imediatamente ao Poder Público, que tomará as providências para o isolamento do elevador até a realização de sua manutenção.

O projeto de lei seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alep e, caso aprovada, seguirá a tramitação em outras comissões antes de ser levada para discussão em plenário.

Projeto de Paulo Litro busca maior rigidez na manutenção de elevadores no Paraná

O deputado estadual Paulo Litro (PSD) protocolou nesta terça-feira (12/4), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), projeto de lei que determina a obrigatoriedade de manutenção periódica de elevadores no estado, que deverá ser realizada por empresa registrada no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea). A proposta também estabelece a necessidade de confecção de Relatório de Inspeção Anual (RIA).

“A manutenção regular de elevadores é uma questão de segurança e queremos, com este projeto, minimizar as possibilidades de acidentes em todo o estado, garantindo uma estrutura adequada para sua utilização ao estabelecer normativas que devem ser executadas por todos os condomínios”, destacou Paulo Litro.

De acordo com dados do Sindicato das Empresas de Elevadores do Estado de São Paulo (Seciesp), o Brasil possui cerca de 400 mil elevadores, sendo que cada unidade transporta em média dois passageiros por minuto. Embora acidentes fatais sejam raros, não são incomuns situações em que os elevadores ficam parados ou apresentem falhas.

O parlamentar destacou que atualmente diversos municípios não contam com legislação específica que exijam a contratação de empresas para manutenção de elevadores regularmente e que o projeto de lei visa estabelecer essa normativa. No caso de municípios em que o RIA não seja regulamentado, o texto determina que o condomínio comprove a contratação periódica de empresa para realização da manutenção.

O texto também estabelece que o relatório deverá conter a identificação do elevador e de seu responsável; metodologia utilizada; informações sobre eventuais anomalias e suas causas; dados de utilização do equipamento e prazo dentro do qual estarão garantidas as condições de segurança. Caso seja verificada a existência de risco imediato ou iminente, o problema deverá ser informado imediatamente ao Poder Público, que tomará as providências para o isolamento do elevador até a realização de sua manutenção.

O projeto de lei seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alep e, caso aprovada, seguirá a tramitação em outras comissões antes de ser levada para discussão em plenário.