Foi aprovado em segunda discussão, nesta quarta-feira (8/7), no Plenário da Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei de autoria do deputado Paulo Litro (PSDB) que concede o título de Utilidade Pública para o Instituto de Assistência e Saúde São Rafael, com sede no município de Chopinzinho.
Criado em 2018, a entidade não possui fins lucrativos e desenvolve atendimento hospitalar; orientação a gestantes; palestras direcionadas a temas de saúde; projeto de intervenção sobre alcoolismo e uso de drogas, visando a reinserção social de pacientes psiquiátricos. Também promovem grupo de apoio às famílias de pacientes internados e grupos terapêuticos.
“O trabalho promovido pelo Instituto São Rafael é uma referência estadual e buscamos, por meio deste Projeto de Lei, ampliar os formatos de arrecadação de recurso da entidade para ampliação e aprimoramento de sua estrutura e serviços”, disse Paulo Litro.
Com o título de Utilidade Pública, o Instituto São Rafael terá acesso a recursos financeiros de instituições públicas por meio de editais, bem como a diferentes tipos de isenções. O Projeto de Lei segue agora para sanção ou veto do poder executivo.