Comissão de Indústria e Comércio aprova auxílio emergencial para microempresas e microempreendedores individuais

A Comissão de Indústria, Comércio, Emprego e Renda, presidida na Assembleia Legislativa do Paraná pelo deputado Paulo Litro (PSDB), aprovou em reunião na tarde desta segunda-feira (26) parecer ao projeto de lei n.º 150/2021, que institui o auxílio emergencial para microempresas e microempreendedores individuais.

“Esse é um projeto importante do Governo do Estado para diminuir o impacto causado no setor econômico pela pandemia do novo coronavírus (covid-19), criando um suporte para que os pequenos empreendedores possam dar continuidade às suas atividades”, destacou Paulo Litro.

Poderão ser beneficiados com auxílio emergencial pecuniário de R$ 1.000,00 às microempresas registradas até o dia 31 de março de 2021, que atuam nos setores de Restaurantes e outros serviços de alimentação e bebidas; atividades esportivas; organização de eventos, exceto culturais e esportivos; atividades artísticas, criativas e de espetáculos; aluguel de objetos pessoais e domésticos; atividades de recreação e lazer; transporte rodoviário de passageiros e comércio varejista. O recurso será repassado em quatro parcelas de R$ 250,00.

O auxílio destinado às Microempresas Individuais (MEIs), registradas até o dia 31 de março de 2021, será de R$ 500,00, que serão pagos em duas parcelas de R$ 250,00. Poderão solicitar o auxílio empreendedores que atuem nos setores de Restaurantes e outros serviços de alimentação e bebida; atividades esportivas; organização de eventos, exceto culturais e esportivos; atividades artísticas, criativas e de espetáculos; aluguel de objetos pessoais e domésticos; atividades de recreação e lazer; agências de viagens e operadores turísticos e atividades fotográficas e similares.

Também foi aprovado o projeto de lei n.º 124/2021, que altera a lei n.º 11.580/1996, que dispõe sobre o imposto sobre operações relativas a circulação de mercadorias e sobre prestação de serviços de transporte interestadual intermunicipal e de comunicação (ICMS) para incluir no Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECOP) produtos e serviços de prestações de serviço de comunicação; veículos automotores novos e energia elétrica, exceto a destinada à eletrificação rural.

Aprendiz

A comissão aprovou por unanimidade o projeto de lei n.º 385/2019, que obriga as empresas que desejam contratar com o Estado do Paraná, suas autarquias, empresas públicas e fundações, a comprovar o cumprimento das leis e decretos referentes à inclusão, contratação e reserva de vagas para aprendiz em seus quadros funcionais.

Participaram da reunião os deputados: Paulo Litro; Jonas Guimarães (PSB); Nelson Justus (DEM) e Emerson Bacil (PSL).

Trator Agrícola viabilizado por Paulo Litro reforçará trabalho rural em Quitandinha

A Prefeitura de Quitandinha e a Secretaria da Agricultura e Abastecimento (Seab) assinaram convênio para a aquisição de novo trator agrícola 4×4 para reforçar o trabalho rural no município. Serão investidos R$ 110 mil para compra do maquinário, sendo R$ 104.500,00 viabilizados pelo deputado estadual Paulo Litro (PSDB) e R$ 5.500 de contrapartida municipal.

“O novo trator irá ampliar a estrutura do município e auxiliar nas atividades diárias de aproximadamente 200 agricultores locais. Uma demanda que nos foi apresentada pelo vereador Amir Lemos e que pudemos atender com apoio do governador Ratinho Junior e do secretário Ortigara”, destacou Paulo Litro.

O trator agrícola será utilizado para diversos serviços, que incluem preparação do solo, distribuição de calcário, subsolagem, drenagem e plantio, beneficiando agricultores das comunidades de Caí de Baixo, São Gabriel, Rio do Poço, Doce Grande, Quicé dos Alves, Cerrinho, Água Clara e Lagoa Verde.

“Uma conquista importante para Quitandinha e que irá aprimorar o trabalho agrícola em nossas comunidades, especialmente junto ao pequeno e médio produtor. Agradeço a atenção do deputado, que prontamente atendeu nosso pedido e buscou garantir os recursos a fundo perdido, economizando recursos municipais”, disse o vereador Amir Lemos.

Colhedora forrageira viabilizada por Paulo Litro reforçará trabalho no campo em Enéas Marques

Foi assinado nesta semana convênio entre a Secretaria da Agricultura e Abastecimento (Seab) e a prefeitura de Enéas Marques para aquisição de nova colhedora de forragem de área total. Serão investidos R$ 60 mil para a compra do equipamento, sendo R$ 50 mil viabilizados pelo deputado estadual Paulo Litro (PSDB) com o Governo do Estado e R$ 10 mil de contrapartida municipal.

“Essa foi uma demanda apresentada pelo vereador Marcelo Antunes que conseguimos atender com apoio do governador Ratinho Junior e do secretário Ortigara, garantindo maior estrutura para o trabalho no campo do município”, destacou Paulo Litro.

O equipamento irá fortalecer o atendimento promovido pela prefeitura para os pequenos e médios produtores rurais. “Agradeço o trabalho do deputado Paulo Litro, que entendeu a importância da nossa solicitação para auxiliar o aprimoramento da produção rural em Enéas Marques, garantindo acesso a um equipamento que muitos produtores não possuem condições de adquirir”, disse o vereador Marcelo Antunes.