O chefe da Casa Civil, Guto Silva, recebeu nesta terça-feira (11/2) o Defensor Público-Geral, Eduardo Ortiz Abraão, e os deputados estaduais Paulo Litro e Luiz Fernando Guerra, para debater os encaminhamentos finais para a implantação de núcleo da Defensoria Pública no município de Pato Branco, na região sudoeste do Paraná.
“O Governo do Estado tem buscado oferecer todo o suporte para contribuir na ampliação da estrutura da Defensoria Pública e a expectativa é que nos próximos meses o núcleo de Pato Branco já esteja em funcionamento”, disse Guto Silva.
A Defensoria Pública tem como objetivo garantir assistência jurídica integral e gratuita para qualquer cidadão que não possua condições financeiras para custeá-las. Na região Sudoeste do Paraná, que possui uma população superior a 625 mil pessoas, apenas o município de Francisco Beltrão conta com atuação do órgão, o que motivou os deputados Paulo Litro e Luiz Fernando Guerra a apresentarem requerimento para implantação de núcleo em Pato Branco.
“A representação jurídica em nosso país é, por muitas vezes, onerosa demais para famílias em situação econômica mais frágil e os serviços da Defensoria suprem essa lacuna, garantindo o direito fundamental do cidadão que é ter acesso à justiça”, ressaltou Paulo Litro.
O deputado Luiz Fernando Guerra afirmou que a região necessitava expandir os atendimentos e serviços ofertados pela Defensoria Pública. “Essa é uma importante conquista para Pato Branco e municípios da região, que passarão a contar com um núcleo mais próximo, o que facilitará o acesso da população aos serviços de representação jurídica gratuita promovidas pela Defensoria.”
O Defensor Público-Geral, Eduardo Ortiz, destacou a união de esforços para a criação do núcleo no município. “Foi uma demanda apresentada pelos deputados que, em conjunto e com apoio do Governo do Estado, estamos viabilizando para estruturar cada vez mais nossos serviços na região sudoeste.”