Paulo Litro viabiliza recursos para revitalização da Praça Municipal de Boa Esperança do Iguaçu

O deputado estadual Paulo Litro (PSDB) viabilizou junto com o Governo do Estado recursos a fundo perdido no valor de R$ 237 mil para revitalização da Praça Municipal de Boa Esperança do Iguaçu, localizada na Avenida Demétrio Pinzon. A Prefeitura entrará com mais R$ 238.601,48 de contrapartida, totalizando um investimento de R$ 476.101,48 para realização da obra.

“Fico muito feliz em poder contribuir para a revitalização deste importante cartão postal de Boa Esperança do Iguaçu, garantindo mais estrutura para o município e novas opções de lazer para as famílias “, destacou Paulo Litro.

A demanda foi apresentada ao parlamentar pelo prefeito Evandro Cecato e pelos vereadores Volnei Tessaro, Neri Borsa, Dico Martendal, Claudecir Pescador e Sergio Pretto. A Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedu) já autorizou a Prefeitura a realizar a licitação da obra, que incluirá serviços de reformas e instalações de quadra de areia, palco, espaço para playground, paisagismo, calçadas em paver, pavimentação, placas de comunicação visual e estruturas sanitárias, totalizando 2.880,00 m² de intervenção.

No início de junho Paulo Litro já havia conquistado, em conjunto com deputado federal Vermelho, R$ 570 mil a fundo perdido para obras de pavimentação em trechos de nove vias do município. “Agradeço muito a parceria e trabalho do deputado Paulo Litro, que sempre busca atender nossas demandas e trazer investimentos que melhoram a qualidade de vida em Boa Esperança”, disse o prefeito Evandro Cecato.

Paulo Litro garante R$ 728 mil em investimentos para o Hospital Pró-Vida

A Secretaria da Saúde do Paraná (SESA) realizou nesta quinta-feira (27/2) o repasse de R$ 728.517,00 ao Hospital Pró-Vida, de Dois Vizinhos. Os recursos, viabilizados pelo deputado estadual Paulo Litro (PSDB), serão destinados para a aquisição de novos equipamentos que irão ampliar e agilizar os serviços disponibilizados na unidade.

“A saúde é uma prioridade do nosso mandato e, com apoio do governador Ratinho Junior e do secretário Beto Preto, pudemos garantir novos investimentos para o Hospital Pró-Vida, que irão resultar no aprimoramento da estrutura e dos atendimentos ofertados para a população”, disse Paulo Litro, que ressaltou o suporte e trabalho dos vereadores Dida , Schimitinho, Pinóquio, Juarez Alberton e Dr. Benini para a viabilização dos recursos.

Fundado em 2005, o Hospital Pró-Vida recebe pacientes de Dois Vizinhos e de quatro municípios do entorno, atuando com prestação de serviços médicos, ambulatoriais e hospitalares através de consultas e serviços emergenciais. Os novos recursos serão investidos para a aquisição de equipamentos como mesa cirúrgica, carrinho de anestesia, aparelho RX digital, aparelho de ultrassom e monitor multiparamétrico.

Apoio

Além dos investimentos para aquisição de equipamentos, o deputado Paulo Litro já havia conquistado, em 2018, a ampliação do convênio entre a Secretaria da Saúde do Paraná (SESA) e o Hospital Pró-Vida, que garante o repasse de R$ 110 mil mensais para custeio da unidade. Em maio de 2019 o governador Ratinho Junior sancionou o Projeto de Lei do deputado que concede título de Utilidade Pública ao Hospital, permitindo acesso a recursos de instituições públicas por meio de editais e diferentes tipos de isenções.

“São iniciativas construídas em conjunto com os vereadores e o Governo do Estado para atender as principais demandas do Hospital e possibilitar o desenvolvimento dos serviços com qualidade e eficiência”, disse Paulo Litro.

 

Paulo Litro apresenta projeto para combater depressão e suicídio entre estudantes

O deputado estadual Paulo Litro (PSDB) apresentou na Assembleia Legislativa Projeto de Lei que visa instituir a Política Estadual de Valorização da Vida nas instituições de ensino do Estado do Paraná. A iniciativa prevê a realização de ações, fornecimento de indicadores e orientações que contribuam na identificação e combate à depressão entre jovens estudantes.

“Nos últimos três anos o Sistema Único de Saúde (SUS) registrou um aumento de 52% em casos relacionados à depressão entre jovens de 15 a 29 anos. É uma realidade que precisamos enfrentar e essa proposta visa oferecer diretrizes e suporte para que os estudantes encontrem nas escolas apoio e condições favoráveis para seu desenvolvimento”, destacou Paulo Litro

De acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), o suicídio é a segunda principal causa de morte entre jovens de 15 a 29 anos. Dados do Ministério Público apontam um crescimento de 40% na taxa de suicídios entre crianças de 10 a 14 anos e de 33,5% para jovens de 15 a 19 anos. Somado a isso, estima-se que um a cada cinco adolescentes já praticou a autolesão não suicida pelo menos uma vez na vida.

Para mudar esse cenário, o projeto do deputado Paulo Litro pretende alertar todos os segmentos da comunidade escolar a respeito da realidade emocional dos jovens, buscando promover estratégias e ações de prevenção.

O projeto prevê diretrizes que incluem o fornecimento de indicadores e informações básicas à comunidade escolar a respeito de situações que caracterizem suicídio, automutilação e depressão; orientações especializadas às equipes técnico-pedagógicas e docentes; desenvolvimento de estratégias preventivas para solução de conflitos e disseminação de princípios de resiliência, paz, não violência e de sustentabilidade social.

A proposta seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) e, caso seja aprovada, passará pelas comissões temáticas antes de ir para votação em Plenário. 

Projeto de Paulo Litro determina que prestadores de serviços apresentem normas de prevenção de acidentes

O deputado estadual Paulo Litro (PSDB) protocolou, nesta segunda-feira (1/7), Projeto de Lei (PL) que determina que prestadores de serviço apresentem aos contratantes as normas de segurança e prevenção de acidentes em relação aos serviços realizados em imóveis. O parlamentar ressaltou que é direito do consumidor receber antecipadamente as orientações para se prevenirem em relação a situações que possam resultar em risco à vida e danos físicos ou materiais.

 

“Recentemente tivemos em Curitiba uma explosão ocasionada por um serviço de impermeabilização de sofá no último andar de um prédio, que vitimou uma criança e deixou três pessoas feridas. Uma tragédia que poderia ser evitada caso fossem repassadas as informações e precauções necessárias para evitar possíveis acidentes”, disse Paulo Litro.

 

O Projeto de Lei obriga os prestadores de serviço a apresentarem, com no mínimo 24 horas de antecedência, as normas de segurança e prevenção que deverão ser seguidas pelos contratantes. As informações poderão ser apresentadas de forma física, via e-mail ou aplicativo de mensagens.

 

Paulo Litro afirmou que a proposta não está limitada apenas a impermeabilização, uma vez que outros tipos de prestação de serviço também exigem cuidados específicos que podem ser a diferença para evitar acidentes. Em caso de descumprimento, a PL prevê a aplicação de advertência e de multas de 10 a 50 Unidades Padrão Fiscal do Paraná (UPF/PR), que equivalem de R$ 1.020,05 até R$ 5.125,00.

 

O projeto seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) e, caso seja aprovada, passará pelas comissões temáticas antes de ir para votação em Plenário.

“Problema plástico”

O Brasil possui um cenário desafiador no que se refere a políticas sustentáveis e entre os principais problemas estão a destinação, reaproveitamento e reciclagem de resíduos sólidos, especialmente em relação ao lixo plástico. De acordo com o Índice de Sustentabilidade da Limpeza Urbana, cerca de 53% do lixo produzido no país é descartado de maneira inadequada, sendo que 24% dos domicílios brasileiros não contam com coleta.

O lixo plástico, que é um dos elementos mais nocivos para a natureza, possui números ainda mais preocupantes. Segundo o relatório “Solucionar a Poluição Plástica – Transparência e Responsabilização”, o Brasil é o 4º maior produtor de lixo plástico do mundo, atrás de Estados Unidos, China e Índia, e recicla apenas 1,2% desse lixo, muito abaixo da media mundial de 9%.

São mais de 11 milhões de toneladas de lixo plástico produzidos por ano no país, com aproximadamente 2,4 milhões descartados de maneira irregular e 7,7 milhões destinados para aterros sanitários. O efeito disso é devastador, já que é um produto que leva cerca de 400 anos para se decompor e, ao longo desse período, contamina a água dos rios e lençóis freáticos, dificultam a decomposição de outros resíduos e prejudicam a saúde da população.

Alterar esse cenário exige que tenhamos atenção especial em relação ao tema e consciência de que é um processo a longo prazo, uma vez que exige uma mudança de hábito dos brasileiros. Cabe ao poder público oferecer a estrutura adequada para que seja realizada a destinação correta dos resíduos sólidos, bem como promover ações e projetos que mantenham o assunto em pauta ao mesmo tempo que ofereçam avanços práticos sobre o tema.

Com esse propósito, apresentei na Assembleia Legislativa do Paraná o Projeto de Lei n.º 338/2018, que dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em materiais plásticos. Criados para facilitar a ingestão de líquidos por pessoas que enfrentam algum problema físico que as impede de se alimentar normalmente, a utilização desse produto se tornou banalizada e, muitas vezes, desnecessária em nosso dia a dia.

Basicamente a vida útil de um canudo de plástico é de apenas quatro minutos, mas por não serem biodegradáveis, ficarão por centenas de anos poluindo o meio ambiente ao serem jogados fora. Dessa forma, o projeto não apenas contribui para diminuição de resíduos plásticos, mas também busca estimular a discussão sobre a cultura do descartável que impera em nossa sociedade.

Exemplos como a União Européia, que em 2018 aprovou legislação para banir a produção de uma série de produtos plásticos descartáveis, que incluem canudos e copos, mostram que essa é uma tendência mundial para preservação da natureza e bem-estar da população.

Alcançarmos uma sociedade sustentável depende do esforço do poder público, iniciativa privada e comunidades, que precisam atuar em conjunto para estimular o descarte correto e preparar as gerações futuras para que debatam o tema, evitem o desperdício e tornem o reaproveitamento de materiais parte integral do seu cotidiano.

Paulo Litro é Deputado Estadual do Paraná pelo PSDB