Projeto que assegura acesso a medicamentos a base de cannabis sativa é aprovado na Assembleia

Projeto que assegura acesso a medicamentos a base de cannabis sativa é aprovado na Assembleia

Foi aprovado em primeira discussão na Assembleia Legislativa do Paraná o Projeto de Lei de autoria dos deputados Paulo Litro,  Goura Nataraj e Michele Caputo, que visa assegurar o acesso a medicamentos e produtos à base de canabidiol (CBD) e tetrahidrocanabinol (THC) para tratamento de doenças, síndromes e transtornos de saúde.

“A aprovação desse projeto terá um grande impacto para milhares de pacientes que dependem da medicação para tratamentos e, consequentemente, melhoria da sua qualidade de vida. É uma vitória da ciência sobre o preconceito  que irá fortalecer o tratamento de diversas doenças, incluindo epilepsia, esclerose múltipla e fibromialgia”, destacou Paulo Litro.

A proposta permitirá maior celeridade para o acesso aos remédios para quem comprovar a necessidade de sua utilização por meio de prescrição médica. Atualmente no Brasil a Anvisa concede autorização para tratamento com o canabidiol, porém existe uma grande burocracia nos órgãos públicos que muitas vezes inviabilizam o acesso aos pacientes.

O projeto prevê que, para o acesso aos medicamentos, será necessário laudo de um médico legalmente habilitado com a descrição do caso, o Código Internacional da Doença (CID) e a justificativa de uso, além da prescrição médica completa, com o nome do paciente e do medicamento e o quantitativo e o tempo necessário para o tratamento.

“Foi uma sessão histórica. Chegamos aqui após quatro anos de debates e de uma construção democrática. Estamos aqui falando de acesso à saúde. Acesso à possibilidade para a qualidade de vida. Não só para os pacientes, mas também para seus familiares”, afirmou o deputado Goura.

O deputado Michele Caputo destacou que o projeto de lei encontra respaldo em estudos científicos mundiais e segue a tendência de regulamentação de terapias com base em cannabis medicinal. “O preconceito não pode prevalecer sobre a ciência.”

Lei Pétala

Apresentado em dezembro de 2019, o projeto de lei está sendo chamado de Lei Pétala, em referência a uma menina de cinco anos que foi diagnosticada com uma doença rara que afeta o desenvolvimento neurológico. Ela e seus pais, Pérola e Marco Sanfelice, estiveram presentes na votação do primeiro turno da matéria.  “É uma substância, acima de tudo, como qualquer outra. Como qualquer outro medicamento. A Pétala é uma das crianças que representa uma multidão de pacientes”, disse Marco.

Paulo Litro e Carlinhos Turatto  buscam viabilizar reforma do Hospital Pró-Vida de Dois Vizinhos

O deputado estadual Paulo Litro e o prefeito de Dois Vizinhos, Carlinhos Turatto, realizaram reunião nesta semana com o secretário da Saúde, Beto Preto, para debater ajustes no projeto executivo para reforma no Hospital Pró-Vida de Dois Vizinhos, que possibilitará a implantação de 10 novos leitos de UTI.

“Esse é um projeto que estamos priorizando junto ao Governo do Estado, uma vez que a realização da reforma irá garantir que o Hospital atenda as normas legais para implantação de novos leitos de UTI, ampliando e aprimorando os serviços da Saúde no município”, destacou Paulo Litro.

O prefeito Carlinhos Turatto ressaltou que o Hospital Pró-Vida é uma referência em toda a região e que a reforma permitirá potencializar ainda mais os serviços disponibilizados para a população. “Em parceria com o deputado Paulo Litro e Governo do Estado, estamos avançando no desenvolvimento do projeto executivo para viabilizar essas importantes reformas, que irão melhorar a estrutura e ampliar os atendimentos do Hospital.”

Também participaram da reunião o chefe de gabinete da Secretaria da Saúde, Ian Sonda; diretor do Hospital Pró-Vida de Dois Vizinhos, Mauricio Ferraz; engenheiro Alexandre Zuntini e secretário municipal Juninho Ventura.

Projeto visa conceder título de Capital do Agronegócio do Sudoeste para Dois Vizinhos

O deputado estadual Paulo Litro (PSD) protocolou nesta quarta-feira (30), na Assembleia Legislativa do Paraná, Projeto de Lei que concede o título de Capital do Agronegócio do Sudoeste do Paraná ao município de Dois Vizinhos. O parlamentar destacou que a iniciativa é um reconhecimento ao trabalho e resultados do setor no município, que em 2021 gerou o Valor Bruto de Produção (VBP) de R$ 1.8 bilhão em recursos, sendo o nono melhor índice do Paraná e líder no sudoeste.

O projeto de lei seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça da Alep. Se aprovada, passará pelas comissões temáticas antes de ir para votação no plenário da Assembleia.

Paulo Litro trabalha com a Seab para ampliar janela de plantio de feijão para segunda safra

O deputado estadual Paulo Litro participou nessa quarta-feira (30) de reunião com o secretário da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara; prefeito de Dois Vizinhos, Carlinhos Turatto, e secretário municipal de Desenvolvimento Rural, Juninho Ventura, para apresentar solicitação de ampliação da janela de plantio de feijão para segunda safra (safrinha).

Paulo Litro destacou que houve uma redução na janela de plantio, que antes ia até 10 de abril e agora será apenas até 28 de fevereiro. “Essa mudança acarretará em uma diminuição da safra. Viemos solicitar ao Governo do Estado para que, na próxima safra, exista uma ampliação dessa janela até 20 de março.”

“Apresentamos estudos realizados pela Universidade Federal do Paraná mostrando os benefícios da ampliação da janela. Vamos continuar conversando com o Governo do Estado para possibilitar o aumento do prazo, que é de extrema importância para reforçar o trabalho dos produtores do Paraná”, destacou o secretário Juninho Ventura.

Restaurante Solidário

Durante a reunião também foi debatido o desenvolvimento de projeto para implantação de Restaurante Solidário em Dois Vizinhos, que irá ofertar refeições saudáveis a preços mais acessíveis.

“Esse é um projeto que estamos desenvolvendo em conjunto com o Governo do Estado e com apoio do deputado Paulo Litro. Esperamos viabilizar os investimentos no próximo ano para implantar uma unidade moderna e funcional, beneficiando especialmente a população mais carente”, disse Carlinhos Turatto.

Itapejara d’Oeste ganhará novo barracão industrial viabilizado por Paulo Litro

O deputado Paulo Litro anunciou nesta quarta-feira (23/11) investimentos no valor de R$ 250 mil a fundo perdido, mais contrapartida municipal, para a construção de novo barracão industrial em Itapejara d’Oeste. Os recursos foram conquistados pelo parlamentar junto a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas (Sedu), que já autorizou a Prefeitura a realizar a licitação da obra.

O barracão industrial, que ficará localizado na rua Alcides Bortolossi – Loteamento Residencial Sol Nascente, contará com uma área construída de 200m². A solicitação pelos investimentos foi apresentada ao gabinete do deputado pelo ex-prefeito Eliandro Luiz Pichetti e vereador Jonas de Andrade.

“O novo barracão irá contribuir para ampliar a estrutura e incentivar novas estrutura a levarem suas atividades para o município, potencializando a economia local e gerando oportunidades de emprego e renda. Agradeço o apoio do governador Ratinho Junior e do secretário Augustinho Zucchi, que nos ajudaram a viabilizar os recursos para atender essa importante demanda”, disse Paulo Litro.

Paulo Litro garante implantação de rede de água para comunidade rural de Salgado Filho

Foi assinado nesta semana termo aditivo de contrato entre a Sanepar e a Prefeitura de Salgado Filho para implantação de sistema de abastecimento de água na Linha São Brás, que irá beneficiar aproximadamente 18 famílias da região. O deputado estadual Paulo Litro (PSD) viabilizou investimento no valor de R$ 233.765,70 em materiais para a realização da obra, que será executada pela Prefeitura.

“Essa é uma grande conquista para a comunidade que pudemos ajudar a tornar realidade com apoio do governador Ratinho Junior e do diretor-presidente da Sanepar, Claudio Stabile. A implantação da rede de abastecimento permitirá acesso à água potável e estrutura para o desenvolvimento das atividades diárias das famílias da região”, destacou Paulo Litro

A demanda foi apresentada ao gabinete do deputado pelo prefeito de Salgado Filho, Professor Volmar Duarte; vice Nilmar Rech; vereadores e lideranças. “Temos uma grande parceria com o deputado Paulo Litro e mais uma vez pudemos contar com seu apoio para atender essa importante demanda, que irá trazer desenvolvimento estrutural ao município e maior qualidade de vida para a população”, disse o prefeito Volmar Duarte.

Paulo Litro viabiliza recursos para aquisição de câmeras de segurança para Goioerê

O deputado estadual Paulo Litro (PSD) viabilizou com a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas (Sedu) investimento a fundo perdido no valor de R$ 250 mil, mais R$ 37.220,13 de contrapartida municipal, para instalação de câmeras de segurança em Goioerê.

“Com apoio do governador Ratinho Junior e do secretário Augustinho Zucchi, conquistamos os recursos para instalação desses importantes equipamentos , que irão ampliar os serviços de monitoramento e segurança do município”, destacou Paulo Litro.

A demanda foi apresentada pelo presidente do Conselho de Segurança de Goioerê, Meron Vaurek, em conjunto com o prefeito Betinho Lima; ex-vereador Joaquim da Ambulância  e liderança Claudio Gomes de Oliveira, representando o grupo político que apoia o deputado Paulo Litro no município.

Os recursos serão destinados para aquisição de 112 câmeras de segurança e 10 câmeras IP, além de todos os equipamentos para instalação da rede de monitoramento. A Prefeitura já iniciou o processo de licitação e os equipamentos devem ser adquiridos e instalados no primeiro semestre de 2023.

Paulo Litro garante recursos para obras de calçamento em Cafelândia

O deputado estadual Paulo Litro (PSD) viabilizou a fundo perdido com a Secretaria da Agricultura e do Abastecimento (Seab) investimento no valor de R$ 300 mil para obras de pavimentação poliédrica (calçamento) na Linha São José / Ney Braga, em Cafelândia. Nesta semana a Prefeitura recebeu o repasse da primeira parcela dos recursos, no valor de R$ 150 mil, para dar início às obras.

“Agradeço a atenção e apoio do governador Ratinho Junior e secretário Norberto Ortigara, que nos ajudaram a garantir os recursos para essa importante obra, que irá trazer mais segurança para o trânsito e  escoamento da produção agrícola, ampliando a estrutura e potencializando a economia do município”, disse Paulo Litro.

A demanda pelos investimentos foi apresentada ao gabinete do deputado pelo vice-prefeito Valdir Feltrin; vereadora Fernanda Dalprá e ex-vice-prefeito Junior Motter. As obras irão abranger 1.2 quilômetros de extensão, garantindo maior segurança para o trânsito, transporte escolar e escoamento da safra.

O vice-prefeito Valdir Feltrin destacou o trabalho do deputado Paulo Litro para a viabilização da obra. “O calçamento entre as comunidades era uma antiga demanda do nosso município e que se torna realidade com apoio do deputado e do Governo do Estado.”

“Sempre desta forma, trabalhando pela comunidade, é que o nosso município continuará crescendo de forma pujante e ordeira. Estendo meu agradecimento ao deputado Paulo Litro, pelo esforço em destinar mais este recurso para Cafelândia”, disse Junior Motter.

A vereadora Fernanda Dalprá ressaltou que os recursos irão trazer muitos benefícios às duas comunidades, especialmente no fortalecimento do trabalho dos produtores rurais.

Paulo Litro destaca força da economia paranaense no cenário nacional

O deputado estadual e presidente da comissão de Indústria, Comércio, Emprego e Renda da Assembleia Legislativa, Paulo Litro (PSD), destacou nesta quinta-feira (17) que o Paraná alcançou o patamar de quarta maior economia do Brasil, ultrapassando o Rio Grande do Sul, e registrou sua maior participação na história do Produto Interno Bruto (PIB) nacional com 6,412%.

Os dados são referentes ao ano de 2020 e foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira (16). O Paraná foi superado apenas por São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, unidades da Federação cujas dimensões populacionais são bem maiores.

“Por meio do diálogo e trabalho do governador Ratinho Junior e sua equipe com a Assembleia, prefeituras e sociedade civil, o Paraná foi exemplo em todo Brasil. Com uma política séria, nosso estado superou os desafios da pandemia, ampliou sua estrutura, atraiu investimentos da iniciativa privada e promoveu projetos e leis que incentivaram a produção estadual”, destacou Paulo Litro.

Perspectivas

De acordo com o Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes) a expectativa é que o ritmo de crescimento econômico paranaense em 2021 e 2022 resultem na manutenção do estado como a quarta maior economia do país. As pesquisas trimestrais realizadas pelo Instituto mostram que o PIB paranaense cresceu 2,94% no segundo trimestre de 2022.

O Valor Bruto da Produção (VBP) agropecuária do Paraná atingiu, em 2021, o maior patamar de sua história, totalizando R$ 180,6 bilhões. No mercado de trabalho, o Paraná chegou a esse ano com um estoque de 2,9 milhões de empregos formais. Esse valor é o recorde da série histórica do Novo Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados).

“O Paraná mostra o caminho para a recuperação econômica do país com a execução de políticas públicas responsáveis, gestão fiscal e estrutura produtiva, que resultam no fortalecimento do nosso agronegócio, comércio e indústria, gerando emprego e renda para a população”, disse Paulo Litro.

Atuação de Paulo Litro garante recursos para reforma do Colégio Estadual Paulo Freire, em Dois Vizinhos

O Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (FUNDEPAR) realizou nesta semana o repasse de recursos no valor de R$ 98.900,00 para a realização de reformas no Colégio Estadual Paulo Freire, que teve sua estrutura danificada devido as fortes chuvas que assolaram o município.

“Esta foi uma demanda que apresentamos com o prefeito Carlinhos Turatto e trabalhamos junto com o governador Ratinho Junior e diretor-presidente do Fundepar, Marcelo Pimentel Bueno, para garantir, o mais rápido possível, a recuperação da unidade. Com as obras, o Colégio voltará a ter uma estrutura adequada para o desenvolvimento das atividades escolares”, destacou Paulo Litro.

Os recursos serão destinados para substituição completa da cobertura do saguão principal, bem como para realização de serviços complementares que incluem encanação, calhas e rufos. Com o repasse confirmado, a diretoria do Colégio já pode dar prosseguimento aos trâmites para a realização das obras, que devem começar ainda nesta semana.