Foi aprovado em segunda discussão, nesta segunda-feira (15/4), no Plenário da Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei n.º 456/2018, de autoria do deputado Paulo Litro (PSDB), que concede o título de Utilidade Pública para a Associação Terapêutica Renascer, de Dois Vizinhos.
A entidade, fundada em 2014, atua na área de reabilitação de usuários de produtos psicoativos entre 18 a 65 anos por meio de tratamento que abrange o desenvolvimento pessoal, familiar, social, espiritual e profissional. A Associação não possui fins lucrativos e é sustentada por convênios com o poder público, ações beneficentes e doações da comunidade.
“O combate às drogas é uma prioridade do poder público e é essencial apoiar projetos sociais sérios que ampliam esse trabalho. Mais que um reconhecimento pelos bons serviços prestados pela Associação Renascer, o título de Utilidade Pública permitirá que tenham novas opções para arrecadação de recursos”, disse Paulo Litro.
Atualmente a unidade da Associação em Dois Vizinhos realiza atendimento individual para 30 pessoas e conta com uma equipe multiprofissional formada por médicos, fisioterapeuta, terapeuta, conselheiro terapeuta em dependência química, professor de educação física, coordenador e monitores.
A concessão do título de Utilidade Pública permitirá que a Associação tenha acesso a recursos financeiros de instituições públicas por meio de editais e possa pleitear diferentes tipos de isenções. O projeto de lei recebeu os pareceres favoráveis das comissões de Constituição e Justiça e de Saúde Pública.