O Brasil possui um cenário desafiador no que se refere a políticas sustentáveis e entre os principais problemas estão a destinação, reaproveitamento e reciclagem de resíduos sólidos, especialmente em relação ao lixo plástico. De acordo com o Índice de Sustentabilidade da Limpeza Urbana, cerca de 53% do lixo produzido no país é descartado de maneira inadequada, sendo que 24% dos domicílios brasileiros não contam com coleta.
O lixo plástico, que é um dos elementos mais nocivos para a natureza, possui números ainda mais preocupantes. Segundo o relatório “Solucionar a Poluição Plástica – Transparência e Responsabilização”, o Brasil é o 4º maior produtor de lixo plástico do mundo, atrás de Estados Unidos, China e Índia, e recicla apenas 1,2% desse lixo, muito abaixo da media mundial de 9%.
São mais de 11 milhões de toneladas de lixo plástico produzidos por ano no país, com aproximadamente 2,4 milhões descartados de maneira irregular e 7,7 milhões destinados para aterros sanitários. O efeito disso é devastador, já que é um produto que leva cerca de 400 anos para se decompor e, ao longo desse período, contamina a água dos rios e lençóis freáticos, dificultam a decomposição de outros resíduos e prejudicam a saúde da população.
Alterar esse cenário exige que tenhamos atenção especial em relação ao tema e consciência de que é um processo a longo prazo, uma vez que exige uma mudança de hábito dos brasileiros. Cabe ao poder público oferecer a estrutura adequada para que seja realizada a destinação correta dos resíduos sólidos, bem como promover ações e projetos que mantenham o assunto em pauta ao mesmo tempo que ofereçam avanços práticos sobre o tema.
Com esse propósito, apresentei na Assembleia Legislativa do Paraná o Projeto de Lei n.º 338/2018, que dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em materiais plásticos. Criados para facilitar a ingestão de líquidos por pessoas que enfrentam algum problema físico que as impede de se alimentar normalmente, a utilização desse produto se tornou banalizada e, muitas vezes, desnecessária em nosso dia a dia.
Basicamente a vida útil de um canudo de plástico é de apenas quatro minutos, mas por não serem biodegradáveis, ficarão por centenas de anos poluindo o meio ambiente ao serem jogados fora. Dessa forma, o projeto não apenas contribui para diminuição de resíduos plásticos, mas também busca estimular a discussão sobre a cultura do descartável que impera em nossa sociedade.
Exemplos como a União Européia, que em 2018 aprovou legislação para banir a produção de uma série de produtos plásticos descartáveis, que incluem canudos e copos, mostram que essa é uma tendência mundial para preservação da natureza e bem-estar da população.
Alcançarmos uma sociedade sustentável depende do esforço do poder público, iniciativa privada e comunidades, que precisam atuar em conjunto para estimular o descarte correto e preparar as gerações futuras para que debatam o tema, evitem o desperdício e tornem o reaproveitamento de materiais parte integral do seu cotidiano.
Paulo Litro é Deputado Estadual do Paraná pelo PSDB
