Paulo Litro preside audiência sobre proibição de uso de canudos e copos de plástico

O deputado estadual Paulo Litro (PSDB) presidiu nesta terça-feira (14/5), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), audiência pública para debater o projeto de lei n.º 186/2018, que dispõe sobre a proibição do uso de canudos e copos plásticos. O encontro contou com a participação de representantes de bares e restaurantes, indústria, comércio e grupos de defesa do meio ambiente.

“Buscamos promover um debate amplo sobre o projeto de lei por entendermos a importância e impacto que ele possui em relação ao meio ambiente e comércio. Cada contribuição apresentada na audiência ajudará a aprimorar o projeto nas comissões temáticas da Assembleia”, disse Paulo Litro.

O deputado ressaltou que no Brasil apenas 1,2% do plástico é reciclado, bem abaixo da media mundial de 9%. Citou como exemplo o caso dos canudos de plástico, que possuem uma vida útil de apenas cinco minutos e não possuem valor de reciclagem, mas que levam séculos para se decompor e já representam 4% de todo lixo plástico do mundo.

“A poluição de resíduos plásticos é um problema real e que não podemos fugir. Esse projeto de lei busca diminuir o impacto na natureza ao mesmo tempo que une diferentes setores e segmentos da nossa sociedade para discutir iniciativas que equilibrem a sustentabilidade com a viabilidade econômica e de fiscalização.”

Opiniões

“Tivemos a oportunidade de ampliar o debate na busca de soluções, com opiniões relevantes sobre o impacto na natureza, medidas de conscientização e incentivos fiscais que fortaleçam a reciclagem e substituição de materiais plásticos para produtos descartáveis”, disse o engenheiro de automação e controle industrial, Eduardo Todt.

Jéssica Pertile, integrante do   Coletivo Lixo Zero, da Beergreen, avaliou como   positivo o debate. “Acredito que a lei é válida e que a discussão é importante para que surjam outras legislações no sentido de melhorar a qualidade do ambiente em que vivemos”, argumenta.

Participaram da audiência pública os deputados Emerson Bacil (PSL), Goura (PDT),  Delegado Recalcatti (PSD), Tião Medeiros (PTB), Requião Filho (MDB), Alexandre Amaro (PRB) e Luiz Fernando Guerra (PSL). Também fizeram parte da mesa de debates o engenheiro ambiental, Eduardo Gobbi; a engenheira ambiental, professora Luciana Muller; o presidente da Associação Brasileira de Bares e Casas Noturnas do Paraná (Abrabar), Fábio Aguayo; Dirceu Galeas, presidente do Sindicato da Indústria de Material Plástico no Estado do Paraná (Simep); Ozeias Teixeira de Oliveira, diretor presidente da empresa Gold Food Service; e Gisele Duarte Doetzer, representando a Rede Sustenta Paraná.

Três Barras do Paraná adere a Lei de Paulo Litro para utilização de lâmpadas mais eficazes

O prefeito de Três Barras do Paraná, Hélio Bruning, afirmou que o município irá aderir a Lei Estadual n.º 19.843/2019, de autoria do deputado Paulo Litro (PSDB), que dispõe sobre a utilização de lâmpadas que adotem tecnologia de maior eficácia energética e luminosa nos projetos de obras e serviços de engenharia executados por órgãos ou entidades públicas.

“O poder público precisa dar exemplo de economia e sustentabilidade. O projeto do deputado Paulo Litro é uma referência que precisa ser seguida em todo o estado”, disse Helio Bruning, que destacou a grande redução no consumo de eletricidade e maior durabilidade de lâmpadas mais eficazes, como as de LED.

A lei, sancionada pelo governador Ratinho Junior em abril, foi elaborada a partir da relação de consumo de energia e qualidade de iluminação utilizadas nas construções e obras, bem como teve atenção especial para não entrar em conflito com a Lei Federal n. 8.866/1993, que versa sobre licitações e contratos.

O texto da lei não se restringe a utilização de uma única tecnologia, o que permite flexibilidade para adoção de novos tipos de lâmpadas conforme sejam desenvolvidos modelos mais eficazes. “A ideia é reduzir custo e o impacto ambiental sem perder qualidade nos serviços prestados”, disse Paulo Litro.

Projeto de Paulo Litro promove utilização de lâmpadas mais eficazes no poder público

Foi aprovado nesta terça-feira (26/3), na sessão plenária da Assembleia Legislativa, o projeto de lei n. 15/2017, de autoria do deputado Paulo Litro (PSDB), que dispõe sobre a utilização de lâmpadas que adotem tecnologia de maior eficácia energética e luminosa nos projetos de obras e serviços de engenharia executados por órgãos ou entidades públicas.

De acordo com o deputado, a utilização de lâmpadas de maior eficácia energéticas e adequadas para as características físicas de cada empreendimento resultará em menor impacto no meio ambiente. “O projeto busca contribuir para a causa da sustentabilidade, evitando desperdício de energia e trazendo economia para os investimentos públicos”, disse Paulo Litro.

“Hoje sabe-se que as lâmpadas de LED, na maioria das situações, são as que adotam tecnologia de maior eficácia energética, funcionando por mais de 11 anos, se usado por até 12 horas por dia. Mesmo com o custo de aquisição mais elevado, o uso de lâmpadas LED faz a conta de luz ficar mais barata e, com a produção em escala, o valor tende a cair ainda mais”, argumenta Paulo Litro

A proposta foi elaborada a partir da relação de consumo de energia e qualidade de iluminação utilizadas nas construções e obras, bem como teve atenção especial para não entrar em conflito com a Lei Federal n. 8.866/1993, que versa sobre licitações e contratos. O projeto de lei agora segue para sanção ou veto do poder executivo.

Paulo Litro solicita reforços da segurança e do meio ambiente em áreas de incêndios em Quedas do Iguaçu

O deputado estadual Paulo Litro (PSDB) encaminhou ofício nesta quarta-feira (30), às secretarias de Meio Ambiente e Segurança Pública, solicitando ações emergenciais em relação aos incêndios que estão ocorrendo em Quedas do Iguaçu.

Desde a última semana, foram relatados focos de incêndio em áreas de Preservação Ambiental, causando danos a flora e fauna da região. “Recebi alguns vídeos em que as cobras da mata nativa, estão cruzando o rio e fugindo dos incêndios para áreas de moradias” destacou Paulo Litro.

Nos documentos, o parlamentar solicita que sejam tomadas medidas urgentes para investigar e punir os responsáveis, além do reforço policial na área. “Anteriormente já havia recebido algumas denúncias de incêndios criminosos em Quedas. Solicitei à Secretaria de Segurança Pública reforços nas ações. Infelizmente o fato repete-se agora em outra área, causando grave dano ambiental”, destacou Paulo.