Paulo Litro apresenta emendas para aprimorar LDO

O deputado estadual Paulo Litro (PSDB) apresentou nesta terça-feira (25/5) três emendas ao texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que determina as metas, prioridades e despesas do Governo do Estado para 2022. O parlamentar destacou que as emendas visam ampliar o escopo da LDO para fortalecer as políticas públicas, desenvolvimento estrutural e atendimento à população.

“Enfrentamos um cenário econômico desafiador em consequência da pandemia do novo coronavírus (covid-19) e buscamos com as emendas trazer maior flexibilidade orçamentária ao estado, especialmente em relação a Advocacia Dativa, e ampliar as possibilidades de financiamentos disponibilizadas pela Fomento Paraná”, disse Paulo Litro.

A LDO prevê, para o exercício de 2022, uma receita bruta de R$ 65,5 bilhões, com uma receita líquida de R$ 48,3 bilhões e despesa total de R$ 52,6 bilhões, o que geraria um déficit estimado de R$ 4,3 bilhões. Não são considerados nessa previsão as transferências realizadas pelo Governo Federal.

Paulo Litro destacou que o legislativo deve trabalhar para aprimorar a LDO de maneira responsável e realista, buscando soluções para superar a atual crise econômica. Para isso, apresentou emenda que autoriza a suplementação de recursos para os trabalhos prestados pela Advocacia Dativa, que atende paranaenses que não possuem condições financeiras para custear sua defesa jurídica, em caso de insuficiência dos recursos previstos pelo Governo do Estado para a realização deste trabalho.

O deputado também apresentou duas emendas para aprimorar os objetivos da Agência de Fomento do Paraná. A primeira visa a realização de financiamentos e oferta de créditos diferenciados para apoiar a recuperação e custeio de hospitais públicos, filantrópicos e privados, afetados pela crise gerada pela pandemia do novo coronavírus, enquanto a segunda proposta busca inserir a possibilidade de financiamentos para melhoria e ampliação da infraestrutura cicloviária do estado.

As emendas seguem para a Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa, que fará a análise considerando aspectos técnicos, formais e de mérito. As modificações acatadas serão incorporadas ao texto original no parecer da comissão, na forma de um substitutivo geral, que será votado na comissão antes de seguir para votação em plenário.

Comissão de Indústria e Comércio aprova garantia de 40% das compras do Estado com a agroindústria familiar

A Comissão de Indústria, Comércio, Emprego e Renda, presidida na Assembleia Legislativa do Paraná pelo deputado Paulo Litro (PSDB), aprovou em reunião remota na tarde desta segunda-feira (24) parecer favorável ao projeto de lei 107/2019 garantindo que 40% do que o Estado compra de alimentos tenham origem na agricultura familiar paranaense.

A iniciativa do deputado Professor Lemos (PT) e do deputado licenciado Marcel Micheletto (PL) altera a lei que instituiu a Política Estadual de Agroindústria Familiar sob a justificativa de que beneficia todos os envolvidos, porque além de garantir mercado e renda aos agricultores familiares, remove atravessadores e valoriza a cultura, paranaense.

O texto destaca ainda que a proposta não acarreta despesas extras e só direciona as aquisições de alimentos já programadas pelo Estado.

Foi aprovado também parecer favorável ao projeto de lei 359/2020, dos deputados Alexandre Curi (PSB), Ademar Traiano (PSDB) e Luiz Cláudio Romanelli (PSB). A proposta obriga as empresas que comercializam vidros para boxes de banheiro a informar ao consumidor os tipos de vidros de segurança previstos nas normas da ABNT. O relator do projeto na Comissão de Indústria e Comércio, deputado Nelson Justus (DEM), propôs emenda aditiva que alternado a responsabilidade da informação ao fabricante do material e retirando este ônus do comerciante.

A Comissão aprovou ainda o projeto de lei 188/2020 dos deputados Delegado Francischini (PSL), Ademar Traiano (PSDB) e Hussein Bakri (PSD). A iniciativa permite que qualquer botijão de gás seja aceito nas revendas autorizadas para a recarga, independente da marca do vasilhame.

Objetivo é proteger o livre comércio e combater a concorrência desleal, já que a estampa das marcas significa hoje um acréscimo de até 20% sobre o preço do gás que é adicionado aos botijões.

Participaram da reunião os deputados: Paulo Litro (PSDB), Nelson Justus (DEM), Professor Lemos (PT), Francisco Buhrer (PSD) e Emerson Bacil (PSL).

Paulo Litro busca investimentos para Cruzeiro do Iguaçu com o Governo do Estado

O deputado estadual Paulo Litro (PSDB) e o prefeito de Cruzeiro do Iguaçu, Professor Leonir (PSDB), realizaram nesta semana audiências em diversas secretarias estaduais para apresentar demandas e viabilizar recursos para execução de novas obras e projetos estruturantes no município.

“Temos uma excelente parceria com o Governo do Estado e realizamos agendas nas secretarias para apresentar demandas prioritárias de pavimentação, habitação, saneamento, equipamentos agrícolas e rede de energia. Foram reuniões produtivas que deram início aos trâmites para viabilização de novos recursos que irão aprimorar os serviços públicos e estrutura em Cruzeiro do Iguaçu”, Paulo Litro

As agendas começaram na segunda-feira (17/5), com reunião com o diretor-geral da Secretaria de Urbanismo e Obras Públicas (Sedu), Lúcio Tasso. Na terça-feira (18/5) realizaram audiências na Secretaria da Agricultura e do Abastecimento (SEAB) para solicitar investimento de pavimentação poliédrica (calçamento) para a Linha Toca da Onça, abrangendo 1.068 km, e 40 mil reais para óleo diesel, que será utilizado para recuperação e revitalização da estrada de Foz do Chopim; e Cohapar, onde conversaram com o presidente Jorge Lange sobre abertura de licitação para construção de 30 casas populares no município.

Ainda na terça-feira estiveram na Sanepar para solicitar instalação de encanamento no poço artesiano da comunidade de Foz do Chopim e discutir a repactuação do contrato com o município para adição de metas para obras de rede de esgoto; e na Secretaria de Infraestrutura e Logística (Seil), onde debateram sobre a necessidade de desvio de águas da chuva no perímetro urbano da PR-473, que está causando erosão nas residências.

Encerraram as agendas nesta quarta-feira (19/5) com reunião na Copel, onde apresentaram a necessidade de melhorias na rede para evitar quedas de energia, especialmente na região dos lagos, e audiência com o Chefe da Casa Civil, Guto Silva, para solicitar investimentos para aquisição de equipamentos agrícolas.

“Agradeço todo o apoio do deputado Paulo Litro em agendar as visitas e nos ajudar a apresentar os projetos e demandas para o Governo do Estado. São iniciativas importantes e que terão um grande impacto no desenvolvimento social e estrutural do nosso município”, destacou o prefeito Professor Leonir.

Também participaram das agendas o secretário municipal de Administração, Claudiomir Fior; o secretário municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Idemar Grassi; e o diretor do departamento de Indústria e Comércio, Osni Silveira.

PROJETO DE LEI N.º 213/2021

Institui a Política Estadual de Combate ao Abigeato e aos Crimes em Áreas Rurais no Paraná. A proposta tem como finalidade estabelecer mecanismos para fortalecer a atuação cooperativa dos órgãos de segurança para identificação de locais com maior incidência de criminalidade e realização sistemática de ações de repressão e monitoramento. Clique aqui e confira na íntegra o projeto.

PROJETO DE LEI N.º 214/2021

Institui a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura. A proposta busca fomentar as atividades econômicas, de preservação ambiental e pesquisas científicas relacionadas a reprodução e o crescimento de organismos aquáticos, como plantas e animais (peixes, moluscos, crustáceos, anfíbios e répteis) em ambiente controlado ou semicontrolado. Clique aqui e confira na íntegra o projeto.

Paulo Litro viabiliza R$1,1 milhão para pavimentação em Nova Prata do Iguaçu

Foi assinado nesta quinta-feira (8/8) convênio entre a Secretaria de Infraestrutura e Logística e a Prefeitura de Nova Prata do Iguaçu para a realização das obras de pavimentação da Linha Ouro Fino. Serão investidos R$ 1,1 milhão, recursos que foram viabilizados pelo deputado Paulo Litro junto ao Governo do Estado, para a revitalização do trecho de 4 km.

“Uma conquista importante que conseguimos com apoio do governador Ratinho Junior e do secretário Sandro Alex, atendendo uma antiga demanda da comunidade e trazendo mais segurança e estrutura para o município”, disse Litro.

O prefeito Adroaldo “Sassá” Hoffelder ressaltou a importância da pavimentação para melhorar o trânsito do município e que a Prefeitura dará início imediatamente à licitação. “O atual calçamento não se encontra em boas condições, causando riscos de danos e acidentes. Para dar maior agilidade à execução da obra, já iniciamos os trabalhos de ensaios de solo, conforme normas do Denit, e daremos  o máximo de agilidade para a realização da licitação.”

 

Paulo Litro viabiliza investimentos para municípios do sudoeste e oeste

O deputado estadual Paulo Litro acompanhou o governador Ratinho Júnior em Francisco Beltrão, nesta quinta-feira (8/8), para assinatura de ordens de serviço e investimentos para municípios da região sudoeste do Paraná. No total foram autorizados R$ 15 milhões em recursos para obras de infraestrutura, elaboração de plano diretor e aquisição de maquinários e equipamentos.

“O desenvolvimento do Paraná exige municípios fortes e o Governo do Estado está trabalhando em conjunto com os deputados para atender a realidade de cada região. Uma política municipalista que resulta em melhorias estruturais, econômicas e sociais”, afirmou Paulo Litro

Por meio da atuação do deputado, sete municípios da região serão contemplados nesta semana. Com recursos provenientes do Programa de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios (PAM), foi autorizado investimento de R$ 350 mil para licitação de pá carregadeira em Saudade do Iguaçu; R$ 55.950,00 para veículo e R$ 314 mil para escavadeira hidráulica em Boa Esperança do Iguaçu; R$ 131.410,00 para construção de barracão industrial em Capanema e R$ 43.900,00 para novo veículo em Quedas do Iguaçu.

Na sexta-feira (9/8), em Toledo, serão anunciados recursos de R$ 93.450,00 para compra de dois veículos em Matelândia e operação de crédito do Sistema de Financiamento aos Municípios (SFM) para licitação de novo plano diretor no valor de R$ 295.201,80 para Espigão Alto do Iguaçu e R$ 227.432,43 para a construção de Capela Mortuária no município de Ramilândia.

“Foram demandas apresentadas por prefeitos e vereadores que conseguimos tornar realidade graças ao bom diálogo com o Governo do Estado, aprimorando a estrutura dos municípios e potencializando os serviços ofertados para a população”, destacou Litro.

Atuação de Paulo Litro garante 1.909 tubos para galerias pluviais em Terra Roxa

O município de Terra Roxa receberá 1.909 tubos de 1,20 m do Instituto das Águas do Paraná para a realização de obras de galerias pluviais no município. Toda a documentação do processo para autorização do repasse dos tubos tramitou pelo gabinete do deputado Paulo Litro (PSDB).

“Esta foi uma demanda apresentada pelo prefeito Altair de Pádua e que conseguimos atender junto ao Governo do Estado. Os tubos irão permitir a revitalização de galerias antigas e construções de novas, garantindo mais estrutura e melhores condições de vida aos moradores”, disse Paulo Litro.

Inicialmente foi autorizada a retirada de 400 tubos, que serão utilizados para as obras do novo Centro de Eventos de Terra Roxa, que ficará localizado na saída da Bela Vista da Caroba e contará com 2.400 m² de área, bem como para recuperação de antigas galerias do município. Conforme as obras avançarem, será realizada a retirada do restante das unidades.

Centro de Eventos

Em maio deste ano o governador Ratinho Júnior entregou o edital de licitação para construção do Centro de Eventos de Terra Roxa, que contará com um investimento de R$ 3.116.996,24 viabilizados pelo deputado estadual Paulo Litro junto ao Governo do Estado.

O município, conhecido como Capital Nacional da Moda Bebê, conta com mais de 40 fábricas de confecção infantil, que geram cerca  de 3,5 mil empregos formais. “O novo Centro de Eventos fortalecerá os eventos tradicionais de confecção de Terra Roxa, bem como oferecerá espaço para exposições, convenções e festas que irão criar novas opções de lazer e aquecer a economia local”, ressaltou Paulo Litro.

Paulo Litro reforça trabalho dos diretórios municipais do PSDB

O deputado estadual e presidente do PSDB-PR, Paulo Litro, realizou nessa semana uma extensa agenda pelas regiões dos Campos Gerais, Norte Pioneiro, Noroeste e Norte do estado para conversar com lideranças do partido e estruturar os diretórios municipais.

“Estamos reorganizando os diretórios para que sejam um espaço de discussão, despertando o interesse da população em participar do processo político e contribuindo para a construção de propostas que atendam a realidade de cada comunidade”, disse Paulo Litro.

Ao longo da semana o deputado esteve nos municípios de Castro, Arapoti, Ibaiti, Wenceslau Braz, Carlópolis, Joaquim Távora, Andirá, Bandeirantes, Santa Mariana, Nova Fátima, Cornélio Procópio, Maringá, Paranavaí, Paraíso do Norte, Cianorte, Araruna, Engenheiro Beltrão, Jardim Alegre, Nova Tebas, Pitanga e Santa Maria do Oeste.

Durante os encontros o deputado Paulo Litro destacou que, por meio da atuação dos diretório municipais, serão realizados levantamentos sobre as principais demandas e vocações de cada cidade, que irão orientar a construção de planos de governo para o executivo e propostas para o legislativo.

O radialista José Leite Cordeiro, que assumiu a presidência do diretório municipal do PSDB de Cornélio Procópio, ressaltou que um partido forte precisa estar em sintonia com os anseios da população. “Cada comunidade possui suas próprias características e cabe aos diretórios municipais atuarem como uma ferramenta de comunicação para mapear as demandas e debater soluções que serão apresentadas pelos candidatos do partido.”

Paulo Litro entrega micro-ônibus para assistência social de Araruna

O deputado estadual Paulo Litro (PSDB) e o prefeito Leandro Oliveira entregaram  nesta sexta-feira (2/7), em Araruna, um micro-ônibus para reforçar os trabalhos e atendimentos promovidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social do município. O veículo contou com um investimentos de R$ 255 mil, viabilizados pelo deputado junto ao governo do Estado.

“O trabalho social promovido pela Prefeitura garante melhorias na qualidade de vida e novas oportunidades para a população em situação de vulnerabilidade e risco. Em conjunto com o prefeito Leandro e o vereador Reinaldo Silva, conseguimos viabilizar a compra desse veículo, que irá garantir mais qualidade e conforto no atendimento”, disse Paulo Litro.

O micro-ônibus possui capacidade para 28 passageiros e é adaptado para transportar pessoas com deficiência. Será destinado para o transporte dos grupos de idosos do município, que contam com 434 integrantes, além de atendimentos aos serviços do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS).

O prefeito Leandro Oliveira ressaltou o apoio de Paulo Litro para a melhoria estrutural do município. “Esse ônibus é resultado da boa parceria que temos com o deputado, que sempre está disponível para receber nossas solicitações e trabalhar para viabilizar novos recursos e investimentos para Araruna.”