Proteção à indústria

Entre 2014 e 2016 o Brasil viveu um dos períodos econômicos mais delicados de sua história, resultado de políticas federais irresponsáveis e populistas executadas durante o governo petista. Um dano gigantesco que deixou mais de 14 milhões de brasileiros desempregados, destruiu a credibilidade financeira do país e alcançou recordes de inadimplência.

Desde então, vagarosamente, o país foi se recuperando, muito devido a força do nosso agronegócio, que já abordei em artigos anteriores, e a políticas de incentivo para a indústria, que no final de 2017 começava a apresentar boas perspectivas. Entre 2018 e 2019 voltamos a alcançar números positivos na geração de emprego e havia no setor uma expectativa de crescimento constante nos próximos anos.

Porém a esperança de fortalecimento de nossa indústria, que corresponde por aproximadamente 20% de todos os empregos formais no país, sofreu um revés com a crise causada pelo novo coronavírus (covid-19), que trará consigo uma recessão econômica em escala global. Um cenário inesperado e que exigirá muita atenção do poder público para minimizar o dano que a indústria nacional irá sofrer.

A necessidade desse cuidado é muito simples, uma vez que a indústria é a base de uma extensa cadeia econômica, abastecendo redes, criando tecnologias e fornecendo produtos que estimulam as atividades do agronegócio, comércio e serviços em todo o país. Não há como medir o tamanho do dano que a pandemia do coronavírus irá causar, uma vez que não houve na história recente uma crise semelhante, porém a curto prazo já provoca dificuldades na produção devido a falta de insumos, bem como diminuição na demanda com a queda de vendas.

Combater esse cenário exigirá a criação de novos formatos de tributação, financiamentos e ampliação de créditos para auxiliar o setor industrial, ações que já estão sendo adotadas com força em países como Estados Unidos, Canadá, Espanha, Japão, entre outros. Na Alemanha, além dos exemplos já mencionados, também foram criados fundos de estabilidade econômica tanto para atender dívidas corporativas quanto para assumir participação direta em empresas, se necessário.

Bancos públicos e de desenvolvimento também terão um papel essencial no suporte ao setor produtivo, especialmente na promoção de condições diferenciadas de empréstimos, prazos e juros. Políticas monetárias e legislação trabalhista precisarão ser revistas, uma vez que a realidade atual causará uma mudança drástica na produção, estrutura e execução das atividades profissionais.

A estimativa é que países ricos não apenas irão se recuperar mais rápido da recessão, mas também ocuparão novos espaços de mercados. Um cenário plausível e preocupante, pois com uma economia estabilizada, indústrias estrangeiras terão maior estrutura e uma carga de produção superior, com preços que dificilmente a nossa indústria, enfrentando recessão, seria capaz de competir.

Nesse ponto a atuação do poder público para proteger e blindar a indústria, com ações que podem incluir desde benefícios fiscais até taxas antidumping para importações, será fundamental para mantê-la em condições de disputar com a produção estrangeira e, consequentemente, aquecer a economia local e a geração de empregos.

Vivemos um momento singular na história e o poder público precisará assumir um papel protagonista para minimizar os efeitos da crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus. Somado aos necessários investimentos na saúde para a preservação da vida da população, as políticas de proteção ao setor industrial serão fundamentais para o futuro do país, uma vez que a nossa recuperação econômica inevitavelmente dependerá desse trabalho.

Paulo Litro é deputado estadual, presidente do PSDB-PR e da Comissão de Indústria, Comércio, Emprego e Renda da Assembleia Legislativa do Paraná

“Desemprego e desalento”

Novamente o Brasil teve pouca coisa para comemorar no Dia do Trabalho, que basicamente tem sido uma data para relembrar o difícil momento econômico que vivemos desde 2014. Levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontou o fechamento líquido de 43.196 vagas formais de emprego em março e o alarmante número de 13,1 milhões de pessoas desempregadas.

Um dos efeitos mais devastadores desse cenário divulgado pelo IBGE é o do desalento, contingente formado por pessoas que desistiram de buscar emprego por não acreditarem que irão encontrar oportunidades no mercado de trabalho. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), o Brasil conta atualmente com 4,855 milhões de pessoas desalentadas, um recorde na série histórica e que representa crescimento de 6% em relação ao ano anterior.

Esse grupo é formado especialmente por mulheres (54,31%) e por pessoas com ensino fundamental incompleto (40,6%). Um dos segmentos que apresenta maior crescimento é a juventude, que triplicou o número de desalentados desde 2014 e conta com mais de 1,76 milhão nesta condição.

Mais do que uma questão exclusivamente de trabalho, o desalento é um reflexo da perda da autoestima e esperança em nossa sociedade. É inconcebível que, com o enorme potencial econômico que possuímos, ainda não conseguimos conter o desemprego e oferecer um ambiente minimamente adequado para o desenvolvimento profissional e geração de renda.

Vivemos durante anos uma estagnação nas políticas públicas e uma disputa entre “direita” e “esquerda” que levaram o país a perder a confiança do mercado internacional, ampliar as dívidas públicas e caminhar rumo a instabilidade, resultando no atual caos econômico que tem cobrado, e muitas vezes tirado, de cada brasileiro a possibilidade de uma vida melhor.

Mudar isso exige união e diálogo entre poder público, iniciativa privada, terceiro setor e sociedade civil. Esse trabalho em conjunto tem sido meu principal objetivo na presidência da Comissão de Indústria, Comércio, Emprego e Renda da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), agregando diferentes visões para a construção de projetos que fomentem nossa economia.

Atualmente o Paraná se destaca na contramão do país e gerou 27.114 novas vagas de empregos formais no primeiro trimestre do ano. Resultado do planejamento e implantação de políticas sólidas realizadas pelo governador Ratinho Júnior, que tem buscado garantir a necessária segurança jurídica e fortalecimento dos setores produtivos.

Um exemplo que mostra que o Brasil tem plenas condições de obter números positivos na geração de emprego e renda. Porém, para alcançar isso, é preciso aprimorar as políticas públicas de responsabilidade fiscal, ampliar a capacidade de investimento de estados e municípios e, especialmente, realizar reformas nacionais que há muito tempo já deveriam ter sido feitas. É um processo longo, mas necessário para que possamos vislumbrar a diminuição do desemprego e devolver o país aos trilhos do desenvolvimento.

Paulo Litro é deputado estadual pelo PSDB-PR

“Problema plástico”

O Brasil possui um cenário desafiador no que se refere a políticas sustentáveis e entre os principais problemas estão a destinação, reaproveitamento e reciclagem de resíduos sólidos, especialmente em relação ao lixo plástico. De acordo com o Índice de Sustentabilidade da Limpeza Urbana, cerca de 53% do lixo produzido no país é descartado de maneira inadequada, sendo que 24% dos domicílios brasileiros não contam com coleta.

O lixo plástico, que é um dos elementos mais nocivos para a natureza, possui números ainda mais preocupantes. Segundo o relatório “Solucionar a Poluição Plástica – Transparência e Responsabilização”, o Brasil é o 4º maior produtor de lixo plástico do mundo, atrás de Estados Unidos, China e Índia, e recicla apenas 1,2% desse lixo, muito abaixo da media mundial de 9%.

São mais de 11 milhões de toneladas de lixo plástico produzidos por ano no país, com aproximadamente 2,4 milhões descartados de maneira irregular e 7,7 milhões destinados para aterros sanitários. O efeito disso é devastador, já que é um produto que leva cerca de 400 anos para se decompor e, ao longo desse período, contamina a água dos rios e lençóis freáticos, dificultam a decomposição de outros resíduos e prejudicam a saúde da população.

Alterar esse cenário exige que tenhamos atenção especial em relação ao tema e consciência de que é um processo a longo prazo, uma vez que exige uma mudança de hábito dos brasileiros. Cabe ao poder público oferecer a estrutura adequada para que seja realizada a destinação correta dos resíduos sólidos, bem como promover ações e projetos que mantenham o assunto em pauta ao mesmo tempo que ofereçam avanços práticos sobre o tema.

Com esse propósito, apresentei na Assembleia Legislativa do Paraná o Projeto de Lei n.º 338/2018, que dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em materiais plásticos. Criados para facilitar a ingestão de líquidos por pessoas que enfrentam algum problema físico que as impede de se alimentar normalmente, a utilização desse produto se tornou banalizada e, muitas vezes, desnecessária em nosso dia a dia.

Basicamente a vida útil de um canudo de plástico é de apenas quatro minutos, mas por não serem biodegradáveis, ficarão por centenas de anos poluindo o meio ambiente ao serem jogados fora. Dessa forma, o projeto não apenas contribui para diminuição de resíduos plásticos, mas também busca estimular a discussão sobre a cultura do descartável que impera em nossa sociedade.

Exemplos como a União Européia, que em 2018 aprovou legislação para banir a produção de uma série de produtos plásticos descartáveis, que incluem canudos e copos, mostram que essa é uma tendência mundial para preservação da natureza e bem-estar da população.

Alcançarmos uma sociedade sustentável depende do esforço do poder público, iniciativa privada e comunidades, que precisam atuar em conjunto para estimular o descarte correto e preparar as gerações futuras para que debatam o tema, evitem o desperdício e tornem o reaproveitamento de materiais parte integral do seu cotidiano.

Paulo Litro é Deputado Estadual do Paraná pelo PSDB