Paulo Litro garante recursos para obras de iluminação em Nova Laranjeiras

O deputado estadual Paulo Litro anunciou nesta seta-feira (11/3) que a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Obras Pública (SEDU) assinou convênio nesta semana com a prefeitura de Nova Laranjeiras para implantação de iluminação de Led em vias públicas do município. Serão investidos R$ 693.176 mil, sendo 658.517,20 viabilizados pelo deputado a fundo perdido e R$ 34.658,80 de contrapartida municipal.

“A implantação de iluminação de Led representa mais estrutura e economia para o município, garantindo mais segurança e durabilidade. Agradeço o apoio do governador Ratinho Junior, do chefe da Casa Civil, João Carlos Ortega, e do secretário Augustinho Zucchi, que promovem uma política municipalista e nos ajudaram a conquistar os recursos”, destacou Paulo Litro.

A demanda pelo investimento foi apresentada ao gabinete do deputado foi apresentada ao gabinete do deputado prefeito Fabio da Farmácia; vice Celso Sampietro; vereadores da base e lideranças do município.

Além dos recursos para a implantação de iluminação em Led, o deputado Paulo Litro já havia garantido investimentos de R$ 305 mil para aquisição de novo trator agrícola zero km, traçado, 75 a 85cv, Plantadeira 7 linhas e veículo utilitário duas portas, motor 1.4, com capacidade de carga de 720kg; R$ 1.4 milhão para obras de pavimentação poliédrica (calçamento) da estrada Guaraí até a comunidade Rio da Prata; R$ 300 mil para aquisição de caminhão basculante; repasse de materiais para recuperação da estrada rural que liga o perímetro urbano até a Aldeia Indígena Rio das Cobras e construção de ponte de 16 metros sobre o Rio Bandeira, na Comunidade do Bandeira.

“O bom diálogo e parceria com o deputado Paulo Litro e Governo do Estado estão resultando em obras e investimentos que melhoram a estrutura de Nova Laranjeiras e impactam diretamente na melhoria da qualidade de vida da população. Daremos prosseguimento aos trâmites para que possamos realizar a implantação da iluminação de Led o mais rápido possível”, disse o prefeito Fabio da Farmácia.

Proposta de Paulo Litro busca concessão de imunidade tributária a hospitais e unidades de saúde

O deputado estadual Paulo Litro (PSDB) protocolou nesta terça-feira (30/6) Projeto de Resolução para que seja encaminhada proposta de Emenda à Constituição Federal (PEC) para a Câmara de Deputados. A matéria visa conceder imunidade tributária, referente à contribuição para a seguridade social, aos hospitais públicos, unidades públicas básicas de saúde e de pronto atendimento.

A proposta da PEC altera o parágrafo 7º do artigo 195 da Constituição Federal e foi construída em conjunto com integrantes da Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS).

“Para a elaboração desta PEC é necessário que o Projeto de Resolução seja aprovado em quatorze Assembleias. Em Santa Catarina já foi aprovada e iniciamos o processo aqui no Paraná para dar nossa contribuição e garantir mais recursos para a saúde”, disse Paulo Litro.

O deputado ressaltou que atualmente existe uma enorme insegurança jurídica, bem como um alto índice de judicialização, devido ao entendimento atual que se restringe apenas a imunidade tributária para entidades filantrópicas. No entendimento do parlamentar, esse benefício deveria ser concedido também para entidades de saúde em geral que prestam atendimento sem finalidade lucrativa e que atendam às exigências previstas em lei.

“Queremos restabelecer o equilíbrio entre as obrigações impostas aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios e suas respectivas receitas, garantindo o acesso de um importante benefício para hospitais e unidades públicas de saúde que prestam serviços gratuitos à população”, destacou Paulo Litro.

A matéria será avaliada pelas comissões da Assembleia e, na sequência, seguirá para votação em plenária.

“Desemprego e desalento”

Novamente o Brasil teve pouca coisa para comemorar no Dia do Trabalho, que basicamente tem sido uma data para relembrar o difícil momento econômico que vivemos desde 2014. Levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontou o fechamento líquido de 43.196 vagas formais de emprego em março e o alarmante número de 13,1 milhões de pessoas desempregadas.

Um dos efeitos mais devastadores desse cenário divulgado pelo IBGE é o do desalento, contingente formado por pessoas que desistiram de buscar emprego por não acreditarem que irão encontrar oportunidades no mercado de trabalho. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), o Brasil conta atualmente com 4,855 milhões de pessoas desalentadas, um recorde na série histórica e que representa crescimento de 6% em relação ao ano anterior.

Esse grupo é formado especialmente por mulheres (54,31%) e por pessoas com ensino fundamental incompleto (40,6%). Um dos segmentos que apresenta maior crescimento é a juventude, que triplicou o número de desalentados desde 2014 e conta com mais de 1,76 milhão nesta condição.

Mais do que uma questão exclusivamente de trabalho, o desalento é um reflexo da perda da autoestima e esperança em nossa sociedade. É inconcebível que, com o enorme potencial econômico que possuímos, ainda não conseguimos conter o desemprego e oferecer um ambiente minimamente adequado para o desenvolvimento profissional e geração de renda.

Vivemos durante anos uma estagnação nas políticas públicas e uma disputa entre “direita” e “esquerda” que levaram o país a perder a confiança do mercado internacional, ampliar as dívidas públicas e caminhar rumo a instabilidade, resultando no atual caos econômico que tem cobrado, e muitas vezes tirado, de cada brasileiro a possibilidade de uma vida melhor.

Mudar isso exige união e diálogo entre poder público, iniciativa privada, terceiro setor e sociedade civil. Esse trabalho em conjunto tem sido meu principal objetivo na presidência da Comissão de Indústria, Comércio, Emprego e Renda da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), agregando diferentes visões para a construção de projetos que fomentem nossa economia.

Atualmente o Paraná se destaca na contramão do país e gerou 27.114 novas vagas de empregos formais no primeiro trimestre do ano. Resultado do planejamento e implantação de políticas sólidas realizadas pelo governador Ratinho Júnior, que tem buscado garantir a necessária segurança jurídica e fortalecimento dos setores produtivos.

Um exemplo que mostra que o Brasil tem plenas condições de obter números positivos na geração de emprego e renda. Porém, para alcançar isso, é preciso aprimorar as políticas públicas de responsabilidade fiscal, ampliar a capacidade de investimento de estados e municípios e, especialmente, realizar reformas nacionais que há muito tempo já deveriam ter sido feitas. É um processo longo, mas necessário para que possamos vislumbrar a diminuição do desemprego e devolver o país aos trilhos do desenvolvimento.

Paulo Litro é deputado estadual pelo PSDB-PR